Home Concursos Públicos Questões Q61185 De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos ben... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q61185 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa | Q61185 Direito Civil De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar: Alternativas A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. B São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. C Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. D O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. E Em regra, consideram-se bem de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, constituindo seu patrimônio, a que se tenha dado estrutura de direito privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro