De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos ben...

Com base no mesmo assunto

Q61185

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-RS Prova: FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q61185 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno.

São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.

Em regra, consideram-se bem de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, constituindo seu patrimônio, a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 É AGORA OU NUNCA!

🚨 É AGORA OU NUNCA!

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos ben...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas