Leia o texto a seguir.
O Aterro Sanitário de Goiânia, situado na região Noroeste,
foi construído nos anos de 1970. De lá para cá, a área foi
cada vez mais demandada para receber o lixo produzido
pela população. Atualmente, o depósito recebe cerca de
1.260 toneladas por dia de resíduos domiciliares. O aterro
fica muito próximo ao córrego Caveirinha (menos de 200
metros).
Disponível em:

Question

Leia o texto a seguir.
O Aterro Sanitário de Goiânia, situado na região Noroeste,
foi construído nos anos de 1970. De lá para cá, a área foi
cada vez mais demandada para receber o lixo produzido
pela população. Atualmente, o depósito recebe cerca de
1.260 toneladas por dia de resíduos domiciliares. O aterro
fica muito próximo ao córrego Caveirinha (menos de 200
metros).
Disponível em:<http://www.fapeg.go.gov.br/impactos-ambientais-causadospelo-aterro-sanitario-de-goiania-sao-investigados-por-pesquisadores-do-ifg/ .
Acesso em: 5 mar. 2020.

Nesse contexto, considera-se que: Alternativa A: o município segue as recomendações da Lei n.
9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que estabelece
critérios para o licenciamento ambiental de aterro sanitário. Ou Alternativa B: este aterro está de acordo com a Lei n. 12.305, de 2
de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.  Ou Alternativa C: a destinação do lixo nesse aterro sanitário está aumentando a vida útil do local, auxiliando na formação
de húmus para a natureza. Ou Alternativa D: o córrego Caveirinha não será afetado pelo chorume
que é liberado pelo aterro, por se encontrar numa
distância segura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] este aterro está de acordo com a Lei n. 12.305, de 2
de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos.  Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão dependia da identificação da Lei nº 12.305/2010 como a norma que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, correspondência literal que torna correta a alternativa B.Tema central: Política Nacional de Resíduos SólidosAnálise das alternativasAErradaEstá errada por atribuição normativa indevida. A Lei nº 9.605/1998 é a Lei de Crimes Ambientais, voltada a sanções penais e administrativas por condutas lesivas ao meio ambiente, e não a estabelecer critérios de licenciamento ambiental de aterro sanitário.BCertaA alternativa B se sustenta no critério normativo literal: a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, é efetivamente a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme seu art. 1º. Esse é o núcleo correto cobrado pela banca. Ressalva importante: essa identificação da lei não prova, por si só, que o aterro concreto descrito esteja integralmente regular ou em conformidade material com todas as exigências da política; o gabarito se sustenta porque a cobrança foi a identificação do diploma normativo correto.CErradaEstá errada por erro no conceito técnico de aterro sanitário. A função do aterro sanitário é a disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, não a formação de húmus; essa associação remete a outro tipo de processo, não à finalidade do aterro.DErradaEstá errada por extrapolação indevida do fato apresentado. A mera informação de que o córrego está a menos de 200 metros não autoriza concluir que ele não será afetado pelo chorume nem que exista distância segura suficiente; a alternativa afirma ausência de impacto sem suporte técnico-normativo no enunciado.Pegadinha da questãoA banca explorou três confusões reais: trocar a Lei nº 12.305/2010 pela Lei nº 9.605/1998, atribuir ao aterro sanitário a função de formar húmus e tratar a menção da distância ao córrego como prova automática de segurança ambiental.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa citar número e objeto de lei, confira a correspondência literal entre o diploma normativo e a matéria cobrada.Em saneamento e resíduos sólidos, diferencie a finalidade técnica do aterro sanitário da de outros processos, como os voltados à formação de húmus.Não aceite conclusões de segurança ambiental ou ausência de impacto quando o enunciado traz apenas um dado fático isolado sem base técnica ou normativa suficiente.

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Leia o texto a seguir. O Aterro Sanitário de Goiânia, situa...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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