Comentários ao Gabarito – Questão sobre Condução de Escolares

1. Interpretação do tema e legislação:

A questão aborda os requisitos legais para veículos destinados à condução coletiva de escolares. O tema está regulado especialmente pelo Art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que define as condições para circulação desses veículos.

2. Fundamentação legal:

“Art. 136, CTB: Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I – registro como veículo de passageiros;
II – inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III – pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto (...).”

3. Análise e exemplo prático:

Imagine uma van escolar: precisa ter registro como veículo de passageiros, não de carga; realizar inspeção semestral; e possuir uma faixa horizontal amarela (nunca vertical) com o dístico "ESCOLAR". Erros nesses itens podem impedir a autorização.

4. Alternativa correta:

Alternativa C: F, F, F, V, F
Apenas a quarta afirmação (“Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo”) é conforme a legislação (Art. 136, IV).
Veja a análise de cada item:

1) Registro como veículo de carga: Falso – O correto é “veículo de passageiros” (Art. 136, I).
2) Inspeção anual: Falso – O correto é “inspeção semestral” (Art. 136, II).
3) Faixa vertical: Falso – O correto é “faixa horizontal” (Art. 136, III).
4) Equipamento registrador: Verdadeiro – Exigido pelo Art. 136, IV.
5) Lanternas dianteira/vermelha e traseira/branca: Falso – As cores das lanternas estão trocadas em relação ao previsto na Resolução do CONTRAN.

5. Pegadinha: A banca costuma trocar “horizontal” por “vertical” e “anual” por “semestral”. Leia com atenção palavras-chave!

6. Doutrina: Como destaca Arnaldo Rizzardo (Comentários ao CTB), esses requisitos buscam garantir a segurança e a identificação adequada dos veículos escolares.

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(F) Registro como veículo de carga.(Passageiros)

(F) Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.(semestral)

(F) Pintura de faixa vertical na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.(horizontal)

(V) Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

(F) Lanternas de luz vermelha, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz branca dispostas na extremidade superior da parte traseira. (as cores estão trocadas de posição)