De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único d...

Vamos analisar a questão sobre a **Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB SUAS (2005)**, que trata das formas de operação da Proteção Social Básica.

A Proteção Social Básica no contexto do SUAS é um conjunto de serviços, programas e projetos direcionados à prevenção de situações de risco social e pessoal. Seu objetivo é fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Para responder a esta questão, é essencial conhecer as estruturas e serviços que compõem a Proteção Social Básica, conforme definido pela NOB SUAS.

Alternativa Correta: D - Serviços especiais de referência para pessoas com deficiência, abandono, vítimas de negligência, abusos e formas de violência.

Essa alternativa está correta porque descreve serviços que fazem parte da Proteção Social Especial, não da Básica. A Proteção Social Especial é destinada a situações de risco e violação de direitos, que exigem ações mais complexas e especializadas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), territorializados de acordo com o porte do município.

Essa alternativa está correta em relação à Proteção Social Básica, pois os CRAS são a porta de entrada para essa proteção, oferecendo serviços voltados à prevenção de risco.

B - Rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos geracionais, intergeracionais, grupos de interesse, entre outros.

Correto, pois esses serviços visam promover a convivência e prevenir situações de risco, sendo um componente da Proteção Social Básica.

C - Benefícios eventuais e Benefícios de Prestação Continuada.

Dentro da Proteção Social Básica, os benefícios eventuais são destinados a enfrentar vulnerabilidades temporárias. Porém, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é parte da política de Assistência Social, mas tem características de Proteção Social Especial devido à sua natureza de garantir um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.

Estratégia de Resolução:

Ao resolver questões sobre o SUAS, é importante distinguir entre Proteção Social Básica e Especial. Busque identificar palavras-chave como "prevenção", "convivência comunitária" e "situações de risco", que são frequentemente associadas à Proteção Básica. Para a Proteção Especial, termos como "violação de direitos" e "serviços especializados" são indicativos.

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A proteção social básica será operada por intermédio de:

a) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), territorializados de acordo com o porte do município;

b) rede de serviços socioeducativos direcionados para grupos geracionais, intergeracionais, grupos de interesse, entre outros;

c) benefícios eventuais;

d) benefícios de Prestação Continuada;

e) serviços e projetos de capacitação e inserção produtiva;

A proteção social especial tem por referência a ocorrência de situações de risco ou violação de direitos. Inclui a atenção a:

a) crianças e adolescentes em situação de trabalho;

b) adolescentes em medida socioeducativa;

c) crianças e adolescentes em situação de abuso e/ou exploração sexual;

d) crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, migrantes, usuários de substancias psicoativas e outros indivíduos em situação de abandono;

e) famílias com presença de formas de negligência, maus tratos e violência. 

A proteção social especial (ALTA COMPLEXIDADE) opera por meio da oferta de:

a) rede de serviços de atendimento domiciliar, albergues, abrigos, moradias provisórias para adultos e idosos, garantindo a convivência familiar e comunitária;

b) rede de serviços de acolhida para crianças e adolescentes com repúblicas, casas de acolhida, abrigos e família acolhedora;

c) serviços especiais de referência para pessoas com deficiência, abandono, vítimas de negligência, abusos e formas de violência;

d) ações de apoio a situações de riscos circunstanciais, em decorrência de calamidades públicas e emergências.

PNAS