O Ministério da Saúde instituiu em 1975 o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). Através da Lei nº 8080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou a SNVE e definiu a vigilância epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”. 
Dentre essas medidas, está a notificação, que tem como objetivo a comunicação de determinada doença ou agravo feitos à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Sobre a notificação compulsória, assinale a alternativa INCORRETA: