Análise do Tema: O tema central da questão é a competência do órgão máximo executivo de trânsito da União, ou seja, do DENATRAN/SENATRAN, conforme estabelecido no art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entender exatamente quais atribuições cabem a esse órgão é ponto recorrente em concursos para o cargo de Motorista.

Fundamentação Legal: O CTB – Artigo 19 especifica:
II - proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;
III - articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito;
IV - apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito;

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que há denúncias de fraudes na expedição de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em determinado DETRAN estadual. Cabe ao órgão máximo federal supervisionar, coordenar e, quando necessário, corrigir e apurar a infração, exercendo sua atribuição conforme o art. 19 do CTB.

Comentando a Alternativa Correta (D): A alternativa D traz a sequência V, F, V, F, V, que corresponde exatamente ao que está previsto no art. 19. A 1ª, 3ª e 5ª assertivas correspondem literalmente às obrigações do órgão máximo — supervisão e coordenação, articulação com órgãos dos sistemas de trânsito, e apuração e repressão de irregularidades — todas verdadeiras. As demais são frases sem base legal, compostas de termos confusos ou sem sentido para induzir erro.

Por que as demais alternativas estão erradas?
A: Considera verdadeira uma assertiva sem previsão legal.
B: Desconsidera competências expressas no CTB.
C: Mantém falsa uma atribuição clara do órgão.
Pegadinhas importantes: Palavras rebuscadas ou termos vagos (como “articulação sistemática ao abitado em demasiada simétrica territorial”) são inseridas para confundir e não fazem parte da legislação. Priorize sempre comandos objetivos e respaldo na lei.

Dica Final: Sempre desconfie de assertivas com linguagem vazia ou excessivamente complexa na prova de trânsito. Consulte a literalidade do CTB!

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