A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), conforme a Po...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Presidente Prudente - SP Prova: VUNESP - 2025 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Médico Sanitarista |

Q3214394 Saúde Pública

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), conforme a Portaria n^o 2.436, de 21 de setembro de 2017, define as responsabilidades das esferas de governo na organização da Atenção Básica no SUS.

Sobre tal política, assinale a alternativa correta.

A responsabilidade pela definição das diretrizes da Atenção Básica é exclusiva dos municípios, sem necessidade de colaboração com outras esferas.

As Secretarias Estaduais de Saúde e o Distrito Federal são responsáveis pela coordenação do componente estadual, em articulação com os municípios.

O Ministério da Saúde não tem papel no financiamento da Atenção Básica, sendo uma atribuição exclusiva dos estados e municípios.

A articulação de políticas transversais é uma responsabilidade exclusiva do governo federal.

Os estados têm autonomia total para modificar as diretrizes da Atenção Básica sem consulta ao governo federal ou municipal.

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