Publicada a sentença, o juiz pode alterá-la por meio de

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito dos recursos, é INCORRETO afirmar que
• Pelo princípio da unirrecorribilidade recursal para cada ato judicial caberá um recurso específico. Sobre este tema, é correto afirmar que caberá
• Segundo o Código de Processo Civil, o recorrente poderá,
• Maria ajuizou ação de cobrança contra Gerson e Renato, devedores solidários, os quais apresentaram defesas distintas mas com fundamentos comuns. O...
• Contra a decisão que indefere pedido de antecipação de tutela, em regra cabe