As questões relativas ao trabalho e à educação na saúde abrange a reflexão sobre políticas, regulamentações e intervenções relacionadas com a educação, capacitação e práticas profissionais. Assim sendo, a Portaria GM/MS nº  198 de 13 de fevereiro de 2004, é um marco normativo que conceitua as [...] relações orgânicas entre ensino e as ações e os serviços, e entre docência e atenção à saúde bem como as relações entre formação e gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social em saúde como educação