As questões relativas ao trabalho e à educação na saúde abr...
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Q4372123
Saúde Pública
As questões relativas ao trabalho e à educação na saúde
abrange a reflexão sobre políticas, regulamentações e
intervenções relacionadas com a educação, capacitação
e práticas profissionais. Assim sendo, a Portaria GM/MS
nº 198 de 13 de fevereiro de 2004, é um marco normativo
que conceitua as [...] relações orgânicas entre ensino e
as ações e os serviços, e entre docência e atenção à
saúde bem como as relações entre formação e gestão
setorial, desenvolvimento institucional e controle social
em saúde como educação
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: Como o enunciado reproduz as relações orgânicas mencionadas no quinto considerando da Portaria GM/MS nº 198/2004, o termo normativo a identificar é Educação Permanente, correspondente à alternativa C.
Tema central: Educação Permanente em Saúde
Análise das alternativas
A
Errada
A expressão “educação em saúde” não é a denominação atribuída pelo considerando às relações descritas. O fato de todas elas pertencerem ao setor da saúde não permite substituir o conceito expressamente nomeado pela norma: Educação Permanente.
B
Errada
A alternativa substitui “permanente” por “continuada”, mas o trecho normativo utiliza expressamente Educação Permanente. A proximidade entre os termos não autoriza essa troca em uma questão que pede a identificação da nomenclatura da portaria.
C
Certa
A alternativa C está correta porque, no considerando citado, Educação Permanente é o conceito que articula ensino com ações e serviços, docência com atenção à saúde e formação com gestão setorial, desenvolvimento institucional e controle social. Portanto, a denominação solicitada se refere à integração dessas dimensões, e não apenas à presença de atividades de capacitação. O artigo 1º reforça essa identificação ao instituir a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
D
Errada
A menção ao controle social não torna a resposta “educação popular”. No considerando, o controle social é uma das dimensões articuladas à formação, à gestão e ao desenvolvimento institucional sob o conceito de Educação Permanente.
E
Errada
O contexto de formação e capacitação de trabalhadores não basta para selecionar “educação profissional”. A questão exige o conceito nomeado pela portaria para integrar formação, serviços, gestão e controle social, e esse conceito é Educação Permanente.
Pegadinha da questão
A confusão é escolher por associação com uma palavra isolada: “capacitação” pode atrair para continuada ou profissional, e “controle social”, para popular. O que define a resposta é a denominação dada pela norma ao conjunto das relações.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão vincular uma definição a uma norma específica, confira a correspondência entre a formulação apresentada e o conceito expressamente nomeado; afinidade temática não substitui precisão terminológica.
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