Com fundamento no art. 38 e em seu § 1º da Lei Municipal nº...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Teotônio Vilela - AL - Professor de Educação Física |
Q4428621
Legislação dos Municípios do Estado de Alagoas
Com fundamento no art. 38 e em seu § 1º da Lei
Municipal nº 1.041/2019, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da Rede Pública Municipal de Ensino de Teotônio Vilela/AL, sem
considerar jurisprudência ou doutrina, analise a situação
a seguir:
Havendo necessidade, a escola poderá contar com a função de Diretor Adjunto. Nessa hipótese, sem prejuízo da remuneração correspondente ao cargo ou função que já exerce, o servidor designado fará jus a uma gratificação calculada em relação à gratificação atribuída ao Diretor.
De acordo com a referida Lei, essa gratificação corresponde a:
Havendo necessidade, a escola poderá contar com a função de Diretor Adjunto. Nessa hipótese, sem prejuízo da remuneração correspondente ao cargo ou função que já exerce, o servidor designado fará jus a uma gratificação calculada em relação à gratificação atribuída ao Diretor.
De acordo com a referida Lei, essa gratificação corresponde a: