O Sistema Único de Assistência Social – Suas tem como objet...
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Q4372114
Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social – Suas tem como
objetivo garantir a proteção social aos cidadãos, no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços,
benefícios, programas e projetos.
Desse modo, o Suas
Desse modo, o Suas
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pela forma de organização da proteção no Suas, decide a alternativa que reconhece a classificação oficial das proteções socioassistenciais, e não centralização, restrições de acesso ou exclusão social; por isso, B.
Tema central: Organização da proteção socioassistencial
Análise das alternativas
A
Errada
O erro está em afirmar que a oferta é organizada de modo centralizado. O art. 6º da LOAS estabelece o caráter descentralizado do sistema. Assim, a existência de um sistema único não significa centralização da gestão.
B
Certa
A alternativa B está correta pelo núcleo classificatório: o art. 6º-A da LOAS distingue proteção social básica e proteção social especial, e a proteção especial compreende média e alta complexidade. Portanto, a referência a diferentes níveis de complexidade corresponde à organização da proteção socioassistencial. Atenção à precisão terminológica: o Suas não é rigorosamente a própria política pública, mas o sistema que organiza a política pública de assistência social. Essa imprecisão da redação não altera o gabarito, sustentado pela classificação corretamente apresentada.
C
Errada
O erro está em afirmar que o acesso prévio a serviços públicos e a ausência de discriminação em condições para receber proteção. O critério adequado é a necessidade: a assistência social é direito de quem dela necessitar. Não ter acesso a serviços ou sofrer discriminação não constitui impedimento ao atendimento.
D
Errada
A afirmação de que o Suas ignora a sociedade civil contraria a participação social prevista na LOAS. O art. 5º, II, prevê participação popular por organizações representativas, e o art. 16 estabelece conselhos com composição paritária entre governo e sociedade civil. Há, portanto, participação institucionalizada, e não exclusão.
E
Errada
O erro é atribuir a origem do Suas a uma ação intersetorial já suficiente. O marco de criação indicado pelo MDS são as deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social. A presença do termo 'intersetorial' não sustenta a relação de causa nem a suficiência afirmadas na alternativa.
Pegadinha da questão
A alternativa E usa um termo associado às políticas sociais — 'intersetorial' — para tornar plausível uma afirmação sobre a origem do Suas. O ponto a examinar é a afirmação completa: 'surge' atribui uma causa e 'suficiente' qualifica essa causa, sem sustentação na base.
Dica para questões semelhantes
- Ao identificar níveis de complexidade, confira a hierarquia: média e alta são subdivisões da proteção especial; não correspondem, respectivamente, à proteção básica e à especial.
- Em questões sobre o público da assistência social, verifique se a alternativa usa a necessidade de proteção como critério ou cria requisitos restritivos de acesso.
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