Os princípios retomam a Constituição de 1988 e a LOAS, e re...
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo era a comparação com o art. 4º da LOAS: a alternativa correta é a que melhor corresponde ao princípio do respeito à dignidade e à autonomia do usuário, com vedação a práticas vexatórias ou estigmatizantes.
- Se o enunciado cobrar princípio, procure formulações de valor e fundamento da política, como dignidade, autonomia e vedação de humilhação.
- Separe princípio de organização da política: matricialidade, financiamento, monitoramento e gestão da informação podem ser corretos no sistema, mas não respondem ao mesmo recorte.
- Quando várias alternativas forem materialmente compatíveis com a política pública, escolha a que tenha correspondência mais direta com o núcleo legal ou normativo pedido no enunciado.
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Comentários
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I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
A) - Matricialidade sociofamiliar é tratado na PNAS e não na LOAS.
ERRADO
B) - Primazia da responsabilidade estatal na condução da política de assistência social é uma diretriz e não um princípio.
ERRADO
C) - Gestão é orçamento não são tratados nos pricípios.
ERRADO
D) - Art. 4ª, III, LOAS, "Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;"
CERTO
E) - Monitoramento, avaliação e gestão faz parte da vigilância social, então é um objetivo e não um princípio.
ERRADO
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