É de responsabilidade e atribuição dos Gestores
do SUAS a nível municipal para gestão básica:

Question

É de responsabilidade e atribuição dos Gestores
do SUAS a nível municipal para gestão básica: Alternativa A: Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento
profissional, incentivando a permanência dos
servidores no serviço público e valorizando sua
progressão nas carreiras. Ou Alternativa B: Planejar o ingresso de pessoal com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem
preenchidas por meio de concurso público. Ou Alternativa C: Reestruturar e consolidar as carreiras, de
modo a direcioná-las ao desenvolvimento
de atividades voltadas à formulação, gestão,
monitoramento e avaliação da política de
assistência social. Ou Alternativa D: Contribuir para a definição dos critérios de
repasse de recursos fundo a fundo, bem como
para o estabelecimento dos requisitos, responsabilidades e incentivos relacionados ao cumprimento da NOB-RH/SUAS. Ou Alternativa E: Promover a criação de núcleos regionais de
estudo e debate técnico para fomentar a qualificação dos trabalhadores do SUAS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Planejar o ingresso de pessoal com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem
preenchidas por meio de concurso público. Gabarito: BFundamento decisivo: O ponto decisivo foi o recorte do enunciado: gestão municipal básica no SUAS. Nesse nível, a NOB-RH/SUAS prevê como atribuição planejar o ingresso de pessoal com previsão anual de vagas por concurso público, o que identifica a alternativa B.Tema central: Gestão básica municipalAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque essa atribuição é da gestão plena municipal, não da gestão básica. A base indica, no item IX.4.2, o fortalecimento dos mecanismos de desenvolvimento profissional nas carreiras como responsabilidade da gestão plena.BCertaA alternativa B está correta porque reproduz a atribuição prevista na NOB-RH/SUAS para os municípios em gestão básica: planejar o ingresso de pessoal com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem preenchidas por meio de concurso público.CErradaIncorreta porque remete à gestão plena, não à gestão básica. Além disso, a redação da alternativa não reproduz o texto normativo indicado na base, que fala em fortalecer, por meio da criação ou reorganização, as atuais carreiras, e não em reestruturar e consolidar.DErradaIncorreta porque a participação na definição dos critérios de repasse fundo a fundo e dos requisitos ligados ao cumprimento da NOB-RH/SUAS aparece, segundo a base, como atribuição da gestão plena municipal. Também há diferença relevante de redação: a norma usa participar da definição, e a alternativa traz contribuir para a definição.EErradaIncorreta porque essa atribuição foi localizada pela base na gestão plena, não na gestão básica. Além disso, a norma mencionada fala em organizar centros de estudos ou outras formas de mobilização regionalizados nas unidades de assistência social, e a alternativa altera essa formulação para núcleos regionais de estudo e debate técnico.Pegadinha da questãoA questão misturou atribuições da gestão básica com atribuições da gestão plena municipal e ainda trouxe paráfrases que parecem compatíveis com o SUAS, mas não atendem ao recorte normativo pedido.Dica para questões semelhantesEm questões sobre SUAS, confira primeiro o nível de gestão pedido no enunciado.Quando a cobrança for normativa, a alternativa correta deve corresponder à redação prevista para aquele nível de gestão.Diferenças entre gestão básica e gestão plena podem tornar incorreta uma alternativa plausível em abstrato.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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