Sobre a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do Sistema Único de Assistência Social –
(NOB-RH/SUAS), é correto afirmar que:

Question

Sobre a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do Sistema Único de Assistência Social –
(NOB-RH/SUAS), é correto afirmar que:  Alternativa A: Família Referenciada é aquela que vive em
áreas caracterizadas como de vulnerabilidade,
definidas a partir de indicadores estabelecidos
por órgão federal, pactuados e deliberados. Ou Alternativa B: Equipes Mínimas são aquelas constituídas por
servidores efetivos responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e
benefícios de proteção social básica e especial,
levando-se em consideração o número de
famílias e indivíduos referenciados, o tipo de
atendimento e as aquisições que devem ser
garantidas aos usuários. Ou Alternativa C: A unidade de medida “família referenciada” é
adotada para atender situações sistemáticas de
famílias e indivíduos que não estejam em agregados territoriais, atendidos em caráter pontual
e que demandam do ente público proteção
social. Ou Alternativa D: As equipes de referência para os Centros de
Referência da Assistência Social (CRAS) devem
contar sempre com um coordenador, tendo
como única característica obrigatória estar
trabalhando no âmbito do SUAS. Ou Alternativa E: A composição das equipes de referência Municípios com presença de povos e comunidades
tradicionais deve contar com profissionais com
curso superior, em nível de graduação concluído em serviço social.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Família Referenciada é aquela que vive em
áreas caracterizadas como de vulnerabilidade,
definidas a partir de indicadores estabelecidos
por órgão federal, pactuados e deliberados. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar o enunciado com a definição normativa de família referenciada prevista na NOB-RH/SUAS, já que a alternativa A reproduz esse conceito literal.Tema central: Definições da NOB-RH/SUASAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reproduz a definição de família referenciada adotada pela NOB-SUAS/2005 e citada na NOB-RH/SUAS: família que vive em áreas caracterizadas como de vulnerabilidade, definidas a partir de indicadores estabelecidos por órgão federal, pactuados e deliberados.BErradaEstá errada porque o texto descrito na alternativa corresponde à definição de equipes de referência: servidores efetivos responsáveis pela organização e oferta de serviços, programas, projetos e benefícios, considerando número de famílias e indivíduos referenciados, tipo de atendimento e aquisições a garantir. A incorreção está na troca de nomenclatura normativa ao chamar isso de equipes mínimas.CErradaEstá errada porque altera o critério operacional da unidade de medida família referenciada. A norma fala em situações isoladas e eventuais, fora de agregados territoriais, atendidas em caráter permanente; a alternativa inverte esses elementos ao falar em situações sistemáticas e atendimento pontual.DErradaEstá errada porque suprime requisitos essenciais do coordenador do CRAS. Segundo a NOB-RH/SUAS, ele deve ser técnico de nível superior, concursado e com experiência em trabalhos comunitários e em gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais; não basta, como única exigência, estar trabalhando no SUAS.EErradaEstá errada porque substitui a formação exigida pela norma. Para apoio a municípios com presença de povos e comunidades tradicionais, a NOB-RH/SUAS exige formação vinculada à antropologia: graduação em ciências sociais com habilitação em antropologia ou outra graduação acompanhada de especialização, mestrado e/ou doutorado em antropologia. Não há exigência específica de graduação em serviço social nesse ponto.Pegadinha da questãoConfundir a definição de família referenciada com outras exigências da NOB-RH/SUAS, especialmente equipe de referência e composição profissional.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar NOB-RH/SUAS, confira se a alternativa reproduz a definição normativa exata ou se apenas usa termos parecidos.Desconfie de alternativas que trocam nomenclaturas técnicas, como equipe de referência por equipe mínima.Em conceitos operacionais, inversões como isoladas/eventuais por sistemáticas, ou permanente por pontual, costumam ser o erro decisivo.Para cargos e composições de equipe, verifique se a alternativa preserva todos os requisitos normativos, sem reduzir perfil, formação ou experiência.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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