Analise as afirmativas abaixo no que diz respeito ao geren...
Analise as afirmativas abaixo no que diz respeito ao gerenciamento e à execução cotidiana das premissas de um programa de Compliance.
1. Compliance Officer é o responsável por ins truir as diversas áreas da organização sobre os regulamentos e políticas aplicáveis ao contexto de atuação do negócio, comprome tendo-se com a busca e manutenção de uma cultura pautada em elevados padrões éticos.
2. A instância responsável pelo programa de integridade não deve ter um contato direto com a alta administração, atuando mediante setor intermediário para evitar desvios nas informações e interferências pessoais.
3. A instância responsável pelo programa de integridade deve possuir ampla autonomia de atuação, imparcialidade e contar com os devidos recursos humanos e monetários, possuindo ainda acesso à alta administração.
4. O Compliance Officer deve se configurar prioritariamente como o advogado de defesa individual dos conselheiros perante os processos do Ministério Público.
5. A instância responsável pelo programa de integridade pode ser uma pessoa ou um grupo de pessoas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar que a instância de integridade/compliance deve ter autonomia, recursos adequados e acesso direto à alta administração, podendo ser formada por uma pessoa ou por um grupo. Assim, as afirmativas 1, 3 e 5 permanecem corretas, enquanto 2 e 4 devem ser afastadas.
- Se a afirmativa tratar da instância de integridade, verifique se há autonomia/independência, recursos adequados e acesso direto à alta administração.
- Se a função atribuída ao compliance officer for orientação, coordenação e promoção da cultura ética, a tendência é estar correta; se for defesa individual de dirigentes, está fora do escopo.
- Não restrinja a estrutura da instância responsável a órgão colegiado: ela pode ser uma pessoa ou um grupo.
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Comentários
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A alternativa correta é a C.
O Compliance Officer é o profissional responsável por:
- orientar as áreas da organização;
- disseminar normas e políticas internas;
- monitorar a conformidade;
- promover a cultura ética e de integridade.
A afirmativa está de acordo com o conceito moderno de compliance.
É justamente o contrário.
Um programa de integridade eficaz exige que a instância responsável tenha acesso direto à alta administração, garantindo independência, comunicação eficiente e apoio institucional.
Essa é uma das premissas fundamentais dos programas de compliance.
A área de integridade deve possuir:
✔ autonomia;
✔ independência;
✔ imparcialidade;
✔ recursos humanos e financeiros adequados;
✔ acesso direto à alta administração.
O Compliance Officer não atua como advogado particular de conselheiros ou dirigentes.
Sua função é proteger a organização por meio da prevenção de riscos, da conformidade normativa e da promoção da ética.
A instância responsável pelo programa de integridade pode assumir diferentes formatos:
- uma única pessoa (Compliance Officer);
- um departamento;
- um comitê;
- uma equipe especializada.
Portanto, a afirmativa está correta.
AfirmativaCorreta?1✅2❌3✅4❌5✅
Logo, estão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
✅ Gabarito: C.
Um programa de compliance eficaz precisa de três pilares:
Autonomia
Acesso à alta administração
Recursos suficientes
Se a questão afirmar que a área de compliance deve ficar subordinada ou sem contato direto com a alta gestão, a tendência é que esteja errada.
As afirmativas corretas são a 1, a 3 e a 5. Sobre o gerenciamento e a execução de um programa de compliance:
1. Correta: O compliance officer atua como um educador interno. Ele orienta as equipes sobre as normas e fomenta uma cultura de integridade corporativa.
2. Incorreta: O contato com a alta administração deve ser direto e irrestrito. Intermediários podem reter denúncias ou criar conflitos de interesse que enfraquecem o programa.
3. Correta: A autonomia e o orçamento próprio garantem que a área de compliance investigue desvios sem sofrer retaliações internas ou falta de braço operacional.
4. Incorreta: O compliance officer defende a instituição e seus processos, e não indivíduos. Ele não atua como advogado de defesa particular de conselheiros ou diretores.
5. Correta: A estrutura depende do porte da empresa. O programa pode ser liderado por um único profissional ou por um comitê de integridade robusto.
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