O termo compliance possui extrema relevância na estruturaç...

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Q4037580 Administração Pública
O termo compliance possui extrema relevância na estruturação da integridade das organizações públicas e privadas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma definição abrangente e adequada para os programas de compliance.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado cobrava a definição abrangente de programas de compliance, distinguindo o conceito de controles parciais como finanças, sanção e auditoria.

Tema central: Conceito de compliance
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque restringe compliance ao controle financeiro, à escrituração de receitas e despesas e ao uso eficiente de recursos. Controle financeiro pode integrar governança e controles internos, mas não define, de forma abrangente, um programa de compliance.
B
Errada
Incorreta porque transforma compliance em sistema de identificação de desvios e aplicação de sanções. Apuração de falhas e sanções podem existir como mecanismos ou consequências, mas compliance não se define pela punição; seu critério central é a conformidade com normas aliada à promoção da integridade.
C
Errada
Incorreta porque desloca o conceito para construção de imagem e reputação institucional. Boa reputação pode ser efeito do compliance, mas não é seu elemento definidor.
D
Certa
A alternativa D acerta porque apresenta o núcleo do programa de compliance: compromisso de atuar em conformidade com normas internas e externas, articulado à promoção de ética e integridade organizacionais. Esse é o conceito cobrado e não uma função isolada da estrutura organizacional. O trecho sobre geração de valor e longevidade ao negócio é acessório; o ponto decisivo é a conformidade normativa associada à integridade.
E
Errada
Incorreta porque equipara compliance a auditoria interna e externa periódica. Auditoria é instrumento de verificação e avaliação da aderência a padrões, mas não esgota nem define o programa de compliance.
Pegadinha da questão
A questão explorou a confusão entre compliance e funções parciais da organização: controle financeiro, auditoria, mecanismo sancionatório ou efeito reputacional. O erro estava em tomar uma dessas dimensões como se fosse o conceito inteiro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir definição abrangente de compliance, procure a ideia de conformidade com normas internas e externas ligada à ética e à integridade.
  • Elimine alternativas que reduzam compliance a um único instrumento ou setor, como finanças, auditoria ou disciplina.
  • Diferencie conceito central de efeito secundário: reputação institucional pode resultar do compliance, mas não o define.

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Comentários

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A alternativa correta é a D.

A palavra compliance vem do verbo inglês to comply, que significa estar em conformidade.

No contexto da Administração Pública e Privada, compliance corresponde ao:

Descreve apenas o controle financeiro da organização.

Compliance é muito mais amplo e envolve:

  • ética;
  • integridade;
  • prevenção à corrupção;
  • gestão de riscos;
  • conformidade legal e regulatória.

A aplicação de sanções pode fazer parte do programa de compliance, mas não o define.

Compliance não é apenas punição; é principalmente prevenção, orientação e monitoramento.

A melhoria da imagem institucional pode ser uma consequência do compliance, mas não seu objetivo principal.

A alternativa apresenta exatamente a ideia moderna de compliance:

✔ conformidade com normas internas e externas;

✔ promoção da ética;

✔ fortalecimento da integridade organizacional;

✔ geração de valor institucional;

✔ sustentabilidade e longevidade da organização.

A descrição corresponde mais à atividade de auditoria, que é uma ferramenta utilizada dentro dos programas de compliance, mas não se confunde com eles.

Conformidade

Ética

Integridade

Prevenção de riscos

ConceitoFunçãoComplianceGarantir conformidade e integridadeAuditoriaVerificar e avaliar controlesControle InternoMonitorar processosCorregedoriaApurar infrações e aplicar sanções

Gabarito: D.

correta é a D: Compromisso de estar em conformidade com as regulamentações internas e externas, operando por meio da promoção da ética e integridade organizacionais, gerando real valor institucional e longevidade ao negócio.

A palavra compliance vem do inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra. Uma definição abrangente e moderna (adotada tanto na esfera pública quanto na privada) não enxerga o programa apenas como uma ferramenta de punição ou auditoria, mas sim como uma cultura institucional. Ele une o cumprimento de leis à promoção da ética, blindando a organização contra riscos e garantindo a sua sustentabilidade a longo prazo.

A (Incorreta): Restringe o compliance apenas ao controle financeiro e contábil. O compliance é muito mais amplo (abrange regras trabalhistas, ambientais, concorrenciais, etc.).

B (Incorreta): Foca apenas no aspecto punitivo e reativo (achar falhas e aplicar sanções), ignorando a parte mais importante, que é a prevenção e a educação.

C (Incorreta): Reduz o compliance a uma mera jogada de marketing e fachada para construir imagem (greenwashing ou ethicswashing), quando ele deve ser uma prática interna real.

E (Incorreta): Descreve especificamente o processo de auditoria, que é apenas uma ferramenta de verificação pontual utilizada dentro de um programa de compliance, mas não o programa em si.

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