A alternativa C é a correta.

Tema central da questão: A questão aborda a aplicação da teoria econômica em questões ambientais, especialmente no que se refere ao manejo de externalidades. O tema é relevante para economistas que trabalham em políticas públicas e regulação ambiental, pois envolve a compreensão de como os mecanismos econômicos podem ser aplicados para controlar a poluição e preservar o meio ambiente.

Resumo teórico: No campo da economia ambiental, lidamos com externalidades, que são efeitos indiretos das atividades econômicas sobre terceiros que não estão diretamente envolvidos na transação. A poluição é uma externalidade negativa clássica. Para lidar com isso, mecanismos como impostos pigouvianos e permissões negociáveis são implementados para alinhar interesses privados e sociais.

Justificativa da alternativa correta: O sistema de permissões negociáveis para poluir, como mencionado na alternativa C, é um método que combina elementos de regulação por quantidade (limitando o total de emissões permitidas) com aspectos dos impostos pigouvianos (criando um custo para poluir). Este sistema permite que as empresas negociem permissões de poluição, incentivando a redução de emissões onde for mais eficiente e mantendo os níveis de poluição sob controle. A eficácia deste sistema foi amplamente discutida na literatura econômica e em políticas ambientais práticas, como o Protocolo de Kyoto.

Análise das alternativas incorretas:

A - A regra de Hotelling aplica-se a recursos não renováveis, não renováveis. Esta regra sugere que o preço de um recurso esgotável deve aumentar à taxa de juros, não se aplicando diretamente aos recursos renováveis.

B - O teorema de Coase sugere que, em condições de direitos de propriedade bem definidos e custos de transação baixos, as partes podem negociar para corrigir externalidades. No entanto, na prática, estas condições raramente são atendidas, o que limita sua eficácia na internalização de externalidades ambientais.

D - A ação do IBAMA é baseada em princípios de conservação e sustentabilidade, e não diretamente em considerações econômicas relacionadas a receita marginal ou média derivada de captura de animais.

E - O nível ótimo de produção em atividades que geram externalidades negativas ocorre quando o custo marginal externo é igual ao benefício marginal, não quando o custo marginal é nulo.

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Alternativa c

O imposto de Pigou visa corrigir uma falha de mercado ( externalidade). Ou seja, se ele visa corrigir uma falha, então ele busca o resultado mais eficiente de um mercado. Assim podemos entender que o imposto de Pigou traz efeitos positivos e tem por objetivo corrigir/ diminuir externalidades negativas.

Exemplo da Questão Q156813 Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Transpetro Prova: Economista Júnior

O estado poderia cobrar um tributo de uma empresa poluidora, de modo a internalizar o prejuízo que ela causa. Um tributo com esse objetivo é chamado de

a) imposto de Pigou