Home Concursos Públicos Questões Q2229954 Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2229954 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa , Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Psicólogo | Q2229954 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa CORRETA: Alternativas A É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. B A inobservância das normas de prevenção a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa importará em responsabilidade à pessoa física ou jurídica nos termos da Lei. C É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação dos direitos da pessoa idosa. D Compete exclusivamente à família e ao Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos. E Todo cidadão tem a faculdade de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação da Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro