De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambien...

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Q772012

Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |

Q772012 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental

não pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.

é sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.

não pode ser alienada pelo seu detentor.

temporária possui prazo mínimo de quinze anos.

não pode ser transferida pelo seu detentor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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