As transgressões dos preceitos do Código de Ética do Psicólo...
As transgressões dos preceitos do Código de Ética do Psicólogo constituem infração disciplinar com a aplicação das seguintes penalidades, na forma dos dispositivos legais ou regimentais, considerando a sequência.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central da questão:
Esta questão cobra o conhecimento das penalidades aplicáveis ao psicólogo em caso de infração ao Código de Ética Profissional. Saber a sequência correta e a natureza das punições disciplinares previstas pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) é essencial para a atuação ética e responsável.
Resumo teórico:
De acordo com a Resolução CFP nº 10/2014 (atual Código de Ética), as sanções aplicáveis ao psicólogo, em ordem de gravidade crescente, são:
- Advertência
- Censura pública
- Multa
- Suspensão do exercício profissional (por até 30 dias, ad referendum do Conselho Regional de Psicologia)
- Cassação do exercício profissional (ad referendum do Conselho Federal de Psicologia)
Essas penalidades são aplicadas de acordo com a gravidade da infração cometida pelo profissional.
Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E apresenta corretamente a sequência das penalidades principais (Advertência; Censura pública; Multa; Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Estadual de Psicologia), conforme previsto na legislação do CFP. Essa ordem respeita a gravidade crescente das sanções.
Análise das alternativas incorretas:
- A: Traz a ordem correta até “Multa”, mas inclui suspensão de até 30 dias (ad referendum do Conselho Estadual), desatualizando a competência, e omite a cassação do exercício profissional pelo órgão correto.
- B: Altera a ordem (Multa vem antes de censura pública) e atribui a competência para suspensão e cassação ao Conselho Federal, quando a suspensão é competência do Conselho Regional.
- C: Inverte a ordem (começa com Multa), coloca suspensão de 90 dias (o correto é até 30 dias), e omite penalidades intermediárias.
- D: Começa pela censura pública (deveria ser advertência), omite advertência, e erra os prazos de suspensão (até 90 dias, quando o correto é até 30).
Dicas de interpretação:
Preste atenção à sequência lógica das penalidades (do menos ao mais grave) e à autoridade competente para cada sanção. Fique atento às pegadinhas de ordem e prazo e a nomes dos conselhos (Federal/Regional).
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Comentários
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gabarito errado, o certo seria letra b:
O artigo 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo enumera as penalidades aplicáveis decorrentes do Processo:
a) Advertência;
b) Multa;
c) Censura pública;
d) Suspensão do exercício profissional, por até 30 (trinta) dias, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia;
e) Cassação do exercício profissional, ad referendum do Conselho Federal de Psicologia.
https://site.cfp.org.br/servicos/orientacao-e-etica/processos-eticos/#:~:text=b)%20Multa%3B,do%20Conselho%20Federal%20de%20Psicologia.
Gabarito correto: Letra B
Eu nunca olhei tanto os comentários como hoje. Como um assunto tão importante para a área da psicologia pode ter tantos erros nos gabaritos ?
Vamos concertar isso concursos!
O gabarito está errado, a questão correta seria a letra B.
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