Alternativa correta: D

1. Tema central:
A questão aborda as responsabilidades do órgão central do Sistema de Serviços Gerais (SISG) com base no Decreto nº 1.094/1994, especialmente no que diz respeito à Administração Patrimonial e ao controle de materiais na administração pública.

2. Resumo teórico:
A Administração Patrimonial engloba o conjunto de práticas para gerenciar bens e materiais de um órgão público. O SISG, por meio de seu órgão central, estabelece normas para padronizar e disciplinar atividades como aquisição, guarda, distribuição, inventário, conservação, baixa e alienação dos materiais. Essas normas garantem o correto uso, controle e preservação do patrimônio público, conforme o art. 2º do Decreto nº 1.094/1994.

3. Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta porque expedir normas sobre conservação, recuperação, manutenção, inventário, baixa e alienação de materiais é dever típico do órgão central do SISG. Esse órgão normatiza e orienta como os bens devem ser gerenciados, assegurando clareza e uniformidade nos procedimentos de administração patrimonial em todo o serviço público federal. Isso está previsto explicitamente no Decreto nº 1.094/1994.

4. Análise das alternativas incorretas:

A) Errada: A supervisão e coordenação das normas são atribuições do órgão central, não de "outro órgão", evitando a descentralização indevida da responsabilidade.

B) Errada: O órgão central fixa padrões e especificações de material, mas apenas para uso do serviço público, não do serviço privado.

C) Errada: O órgão central não recebe normas, ele expede normas para disciplinar as atividades relacionadas ao material permanente e de consumo.

5. Estratégia para interpretação:
Procure sempre por palavras-chave que indiquem quem é o responsável por cada ação. Cuidado com expressões como "serviço privado" (que não se aplica ao contexto do SISG) ou inversão de papéis, como "receber normas" em vez de "expedir normas".

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