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Q4151628 Medicina
Umas das estratégias do governo federal foi a implantação do especialista - Pediatra na Atenção Primária de Saúde - APS, para para a qualificação do cuidado integral de crianças e adolescentes no Sistema Único de Saúde - SUS. Sobre o tema apresentado, analise as alternativas e assinale a INCORRETA: 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é o modelo organizativo da APS/ESF no SUS: a inserção de especialista serve para compor e integrar competências, ampliando resolutividade e coordenação do cuidado, e não para substituir profissional nuclear da equipe. Como o enunciado trata do pediatra na APS como estratégia de qualificação do cuidado integral e a alternativa B afirma explicitamente substituição de outro profissional da ESF, ela é a incorreta.

Tema central: Pediatra na APS
Análise das alternativas
A
Errada
Não há incompatibilidade médica ou organizacional com a APS. A alternativa descreve a defesa da valorização do pediatra na atenção primária com base em acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, abordagem integral e foco na família, elementos coerentes com o cuidado pediátrico e com a atenção à criança e ao adolescente. A possível dúvida seria confundir posicionamento institucional com norma obrigatória, mas isso não torna a assertiva falsa no contexto da questão.
B
Certa
A alternativa B é a incorreta porque atribui à presença do pediatra uma função de substituição de outro profissional da ESF. Isso contraria a lógica assistencial consolidada da APS, que opera por equipe multiprofissional, longitudinalidade, integralidade e integração de competências. Nesse arranjo, o pediatra pode qualificar o cuidado à criança e ao adolescente, aumentar a capacidade assistencial e colaborar na coordenação da rede, mas essa inserção não se fundamenta em troca simples de um membro da equipe por outro. O erro técnico da alternativa está na premissa de substituição, não na valorização do pediatra.
C
Errada
A assertiva é compatível com a transição do cuidado pediátrico na APS. O aumento da sobrevida de crianças com condições crônicas, deficiências ou transtornos do desenvolvimento torna plausível a atuação do pediatra desde o primeiro nível de atenção para qualificar seguimento e coordenação do cuidado. Do ponto de vista organizacional, isso pode reduzir encaminhamentos desnecessários e mitigar sobrecarga de referências, sem negar a necessidade de rede quando indicada.
D
Errada
A alternativa está alinhada à doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Constituição e ECA reconhecem prioridade absoluta e a condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, inclusive quanto ao direito à saúde. Esse fundamento jurídico sustenta políticas de qualificação do cuidado infantojuvenil no SUS, portanto não há erro técnico na assertiva.
E
Errada
A frase é compatível com a crítica à iniquidade de acesso e com os princípios de equidade e universalidade do SUS. Ela não estabelece obrigação normativa literal de atendimento exclusivo por pediatra; funciona como argumento de defesa de ampliação do acesso ao cuidado pediátrico qualificado. Assim, não contém o vício técnico presente na alternativa B.
Pegadinha da questão
A banca explorou a palavra-critério "substituir". O erro não está em defender o pediatra na APS, mas em transformar essa inserção em troca de outro profissional da ESF. Além disso, a questão pede a alternativa incorreta.
Dica para questões semelhantes
  • Em APS/ESF, diferencie reforço de competência de substituição de profissional: o primeiro é compatível com o modelo, o segundo exige cautela e costuma estar errado nessa formulação.
  • Quando a questão tratar de saúde da criança e do adolescente no SUS, use como eixo decisório proteção integral, cuidado longitudinal e trabalho em equipe.
  • Se a alternativa disser que o especialista qualifica a resolutividade e a coordenação do cuidado na APS, isso tende a ser compatível com a lógica do sistema; se disser que elimina ou substitui funções nucleares da equipe, tende a estar incorreta.

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