Os Municípios são compostos por dois órgãos, responsáveis p...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B – Prefeitura.
1. Tema central da questão
O foco desta questão está na estrutura organizacional do Município e na identificação de qual órgão representa o Poder Executivo Municipal. Esse tipo de conhecimento é fundamental para provas sobre administração pública, pois permite compreender quem exerce funções de governo e administração nas diferentes esferas federativas.
2. Resumo teórico
O Município é uma das entidades federativas do Brasil, composto por dois poderes: Executivo e Legislativo. O Poder Executivo Municipal, chefiado pelo Prefeito, é responsável pela administração e gestão dos serviços públicos locais. O órgão central desse poder é a Prefeitura (art. 29 da Constituição Federal).
3. Justificativa da alternativa correta
Prefeitura é o órgão onde atua o chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito. Lá são tomadas decisões administrativas e executadas políticas públicas do município. Isso está em conformidade com a legislação brasileira, que estabelece a Prefeitura como sede do Executivo municipal.
4. Análise das alternativas incorretas
- A - Assembleia Legislativa: órgão legislativo estadual, não municipal. Não tem relação com o Executivo Municipal.
- C - Palácio do Governo: normalmente sede do Poder Executivo Estadual (Governador), não do município.
- D - Biblioteca Pública: trata-se de órgão cultural, não de administração executiva municipal.
5. Estratégia para interpretação
Observe sempre os termos-chave: palavras como Executivo, Municipal e administração indicam tratar-se da Prefeitura. Cuidado com alternativas que citam órgãos estaduais ou funções que não têm relação com a administração direta do município.
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