De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, como ...

Vamos analisar a questão sobre créditos adicionais de acordo com a Lei nº 4.320/1964. O tema é essencial para quem estuda Administração Financeira e Orçamentária, pois envolve a classificação correta dos créditos utilizados para situações específicas no orçamento público.

Alternativa correta: B - Extraordinários.

Os créditos extraordinários são aqueles autorizados para despesas urgentes e inesperadas, como as decorrentes de situações de guerra, calamidade pública ou qualquer outra emergência. A questão destaca exatamente essa característica, mencionando despesas urgentes e inesperadas, o que justifica a escolha da alternativa B.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Suplementares: Os créditos suplementares são destinados a reforçar a dotação orçamentária existente. Não são usados para novas necessidades urgentes e inesperadas, portanto, essa alternativa está incorreta.
• C - Especiais: Créditos especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. Embora sejam para novas despesas, não se caracterizam como urgentes e inesperadas, como no caso dos créditos extraordinários.
• D - Singulares: Essa alternativa está incorreta, pois não existe classificação de crédito adicional com esse nome na Lei nº 4.320/1964.
• E - Complementares: Similar aos suplementares, créditos complementares também não são uma categoria reconhecida na legislação orçamentária federal e, portanto, estão incorretos.

Para interpretar esse tipo de questão, identifique palavras-chave que remetam à urgência e à excepcionalidade, conectando-as às características dos créditos extraordinários conforme previsto na legislação.

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De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, os créditos adicionais utilizados para cobrir despesas urgentes e inesperadas, como aquelas decorrentes de situações de guerra, são classificados como:

B

Extraordinários.

Portanto, a alternativa correta é B. A Lei nº 4.320/64 define os créditos extraordinários no seu Artigo 41, § 1º, como aqueles abertos para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Quadro comparativo dos créditos adicionais:

Suplementares: reforço de dotação já prevista na LOA.

Especiais: destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária especifica.

Extraordinários: destinados a despesas urgentes e imprevisíveis.