A Norma Regulamentadora (NR) n° 4 trata da obrigatoriedade d...

O SESMT é um serviço de saúde ocupacional e, portanto, integrado apenas por profissionais da saúde, devidamente qualificados.

Os profissionais que integram o SESMT não necessariamente devem garantir a aplicação de conhecimentos técnicos de engenharia de segurança e de medicina ocupacional no ambiente de trabalho.

A elaboração de planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste ou de qualquer outro tipo de acidente não estão incluídos nas atividades dos profissionais do SESMT.

Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção do SESMT.

Compete aos profissionais integrantes do SESMT esclarecer e conscientizar os empregadores quanto a acidentes do trabalho e a doenças ocupacionais, não sendo as ações de prevenção de responsabilidade do SESMT.