O termo “Reinserção Social” encontra-se ancorado nos princí...

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Q4235423 Psicologia
 O termo “Reinserção Social” encontra-se ancorado nos princípios da Reforma Psiquiátrica, que defende que o tratamento deve ocorrer no contexto de serviços substitutivos com base na criação de novos dispositivos no território (Dalla Vecchia; Martins, 2009). Por outro lado, “Reabilitação Psicossocial” de acordo com Marques (2016), implica a aquisição de habilidades adaptativas que possibilitariam ao indivíduo viver de forma mais independente. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:


I. O Programa de Volta Para Casa (PVC) oferece auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.

II. Os Serviços Residenciais Terapêuticos configuram-se como dispositivo estratégico no processo de desinstitucionalização. Caracterizam-se como moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.

III. As Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceram uma parceria com o objetivo de fomentar as iniciativas de geração de trabalho e renda no âmbito da saúde mental. A escolha pela Economia Solidária beneficia aos usuários da saúde mental o acesso ao contexto social e comunitário.

IV. O Acompanhante Terapêutico representa na atualidade uma importante ferramenta de manejo clínico que “quebra” as fronteiras do setting tradicional para oferecer uma opção terapêutica nos próprios ambientes em que cada sujeito – com algum tipo de sofrimento psíquico, emocional, relacional ou comportamental – esteja, ou circule, permitindo assim, uma maior inserção ao contexto social. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se alguma das descrições dos dispositivos contrariava as funções apresentadas no enunciado. Como a comparação com as fontes confirma as quatro afirmativas, a consequência é considerar todas corretas e marcar A.

Tema central: Desinstitucionalização e reabilitação psicossocial
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne quatro afirmações sustentadas pela base. Em I, o PVC oferece auxílio à reabilitação psicossocial a egressos com histórico de pelo menos dois anos ininterruptos de internação psiquiátrica ou em hospital de custódia; isso não significa concessão automática, pois existem requisitos cumulativos. Em II, a descrição dos SRT corresponde às diretrizes da Portaria GM/MS nº 3.090/2011: moradias comunitárias voltadas à convivência, à cidadania e à reabilitação psicossocial, incluindo a reconstrução de referências familiares. Em III, a parceria entre saúde mental e economia solidária fomenta iniciativas de geração de trabalho e renda como meio de inclusão social. Em IV, o acompanhamento terapêutico amplia o espaço de intervenção para os ambientes cotidianos e públicos, favorecendo autonomia e inserção social.
B
Errada
O erro está em restringir a validade a I e III. A II também é verdadeira porque o SRT é uma moradia comunitária para egressos, destinada à convivência e à reabilitação psicossocial. A IV também é verdadeira porque o acompanhamento terapêutico atua nos espaços cotidianos, para além do setting tradicional.
C
Errada
Exclui indevidamente I e III. O PVC contempla egressos com histórico de internação de pelo menos dois anos ininterruptos, inclusive em hospitais de custódia, observados os requisitos de concessão. Além disso, a parceria com a economia solidária efetivamente fomenta iniciativas de trabalho e renda no âmbito da saúde mental.
D
Errada
Exclui indevidamente I e II. O público e o critério temporal apresentados para o PVC estão corretos. A caracterização dos SRT como moradias inseridas na comunidade, voltadas à reabilitação psicossocial, à cidadania e à reconstrução de referências familiares, também corresponde às diretrizes do serviço.
Pegadinha da questão
As alternativas restritivas apresentam pares de afirmativas verdadeiras, mas erram ao dizer que apenas esses pares estão corretos. A menção a hospitais de custódia não invalida I nem II, e reconstruir referências familiares não significa exigir retorno à família de origem.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie a função de cada estratégia: PVC oferece auxílio; SRT oferece moradia comunitária; economia solidária fomenta inclusão pelo trabalho; acompanhamento terapêutico intervém no cotidiano.
  • No PVC, distinga o critério temporal de internação dos demais requisitos de concessão: dois anos ininterruptos não geram acesso automático ao benefício.
  • No SRT, reconheça a finalidade residencial e comunitária; reconstruir referências familiares não transforma o serviço em retorno obrigatório à família de origem.
  • Em alternativas com 'apenas', verifique também as afirmativas excluídas: um par verdadeiro não torna correta a restrição.

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