O termo “Reinserção Social” encontra-se ancorado nos princí...
I. O Programa de Volta Para Casa (PVC) oferece auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.
II. Os Serviços Residenciais Terapêuticos configuram-se como dispositivo estratégico no processo de desinstitucionalização. Caracterizam-se como moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de custódia. O caráter fundamental do SRT é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares.
III. As Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceram uma parceria com o objetivo de fomentar as iniciativas de geração de trabalho e renda no âmbito da saúde mental. A escolha pela Economia Solidária beneficia aos usuários da saúde mental o acesso ao contexto social e comunitário.
IV. O Acompanhante Terapêutico representa na atualidade uma importante ferramenta de manejo clínico que “quebra” as fronteiras do setting tradicional para oferecer uma opção terapêutica nos próprios ambientes em que cada sujeito – com algum tipo de sofrimento psíquico, emocional, relacional ou comportamental – esteja, ou circule, permitindo assim, uma maior inserção ao contexto social.
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: O critério decisivo era verificar se alguma das descrições dos dispositivos contrariava as funções apresentadas no enunciado. Como a comparação com as fontes confirma as quatro afirmativas, a consequência é considerar todas corretas e marcar A.
- Diferencie a função de cada estratégia: PVC oferece auxílio; SRT oferece moradia comunitária; economia solidária fomenta inclusão pelo trabalho; acompanhamento terapêutico intervém no cotidiano.
- No PVC, distinga o critério temporal de internação dos demais requisitos de concessão: dois anos ininterruptos não geram acesso automático ao benefício.
- No SRT, reconheça a finalidade residencial e comunitária; reconstruir referências familiares não transforma o serviço em retorno obrigatório à família de origem.
- Em alternativas com 'apenas', verifique também as afirmativas excluídas: um par verdadeiro não torna correta a restrição.
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