De acordo com Amarante (2015) o Movimento da Reforma Psiquiátrica não se refere apenas a medidas de caráter tecno científico ou organizacional, mas a um processo permanente de  construção de reflexões e transformações que ocorrem a um só tempo nos campos assistencial, cultural e conceitual. O autor indica que o principal objetivo da Reforma Psiquiátrica seria o de transformar relações que a sociedade, os sujeitos e as instituições estabeleceram com o louco e com a doença mental, conduzindo tais relações no sentido da superação do estigma, da segregação, da desqualificação dos sujeitos, ou ainda, no sentido de estabelecer com a loucura uma relação de coexistência, de troca, de solidariedade, de positividade e de cuidados. Um grande marco do Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira foi a homologação da Lei n. 10.2016 no ano de 2001. Analise as opções abaixo e selecione aquela que apresenta CORRETAMENTE a ementa desta Lei.