A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), foi instituída em 2018 e tem como
finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três
esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a
promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução
da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e
consumo nos territórios. Sobre os princípios desta Política, é CORRETO afirmar que:

Question

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), foi instituída em 2018 e tem como
finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três
esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento da vigilância em saúde, visando a
promoção e a proteção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, bem como a redução
da morbimortalidade, vulnerabilidades e riscos decorrentes das dinâmicas de produção e
consumo nos territórios. Sobre os princípios desta Política, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A integralidade é entendida como a identificação dos condicionantes e determinantes de saúde no
território, atuando de forma compartilhada com outros setores envolvidos. Ou Alternativa B: Participação da comunidade de forma a ampliar sua dependência e envolvimento na construção
da consciência sanitária, na organização e orientação dos serviços de saúde e no exercício do
controle social. Ou Alternativa C: Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde. Ou Alternativa D: A universalidade é o princípio do acesso universal e contínuo a ações e serviços de vigilância em
saúde, integrados a rede de atenção à saúde, promovendo a responsabilização aos usuários.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar um princípio da PNVS com redação normativa correta. O elemento decisivo é o art. 7º, IV, da Resolução CNS nº 588/2018, e a alternativa C o reproduz sem adulteração, por isso é a correta.Tema central: Princípios da PNVSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a descrição apresentada não define integralidade. Na PNVS, esse conteúdo corresponde ao princípio da equidade, de modo que houve troca do nome do princípio.BErradaEstá errada porque a redação normativa fala em ampliação da autonomia, emancipação e envolvimento da comunidade. A substituição de 'autonomia' por 'dependência' inverte o sentido do princípio e torna a alternativa incompatível com a PNVS.CCertaA alternativa C está correta porque coincide com a redação normativa de um princípio expresso da PNVS: a inserção da vigilância em saúde no processo de regionalização das ações e serviços de saúde. O critério aqui não é aproximação conceitual, mas correspondência ao texto do art. 7º da Resolução CNS nº 588/2018.DErradaEstá errada porque adulterou o núcleo final do princípio da universalidade. A PNVS prevê corresponsabilização pela atenção às necessidades de saúde dos usuários e da coletividade, e a alternativa trocou isso por 'responsabilização aos usuários', além de suprimir a referência à coletividade.Pegadinha da questãoA banca explorou redações muito próximas da norma, mas com trocas decisivas: em A, mudou o rótulo do princípio; em B, inverteu o valor protegido ao trocar autonomia por dependência; em D, manteve o começo parecido e adulterou o trecho final essencial.Dica para questões semelhantesEm questões sobre princípios da PNVS, confirme se a alternativa coincide com a redação do art. 7º, sem aceitar formulação apenas parecida.Se a descrição estiver correta em si, ainda verifique se foi associada ao princípio certo; trocar equidade por integralidade elimina a alternativa.Trocas pontuais de termos centrais, como autonomia por dependência ou corresponsabilização por responsabilização, não são detalhes: mudam o conteúdo normativo.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), foi insti...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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