Em relação à rede de informação legislativa-jurídica LexML ...
No portal LexML, o denominado texto compilado da norma original deriva da vinculação por assunto, que é um dos elementos que permitem caracterizar o conjunto de normas como um sistema coeso, já que tal vinculação é facilmente registrada em banco de dados.
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A afirmativa está errada porque confunde a vinculação por assunto (que é usada para classificar e organizar normas no LexML) com o processo de compilação de normas, que depende de relações normativas (alteração, revogação, regulamentação, etc.). O texto compilado é o resultado da atualização normativa, e não de agrupamentos temáticos ou organizados por assunto.
Fonte: GPT
Gab. ERRADO
O texto compilado deriva de uma DEPENDÊNCIA DIRETA:
Alguns elementos permitem caracterizar o conjunto de normas como um sistema coeso:
- Citações: é comum, dentro do próprio texto normativo, ocorrerem citações para outras normas.São facilmente convertidas em hiperlinks, de forma que o conjunto de normas "antes independentes" se torna um hipertexto, um banco de dados onde as normas podem relacionar-se entre si.
- Dependências diretas: algumas normas citam outras para revogá-las ou detalhá-las. O conjunto de normas relacionadas formam uma sistema coeso. Essas dependências também são facilmente registradas em banco de dados, e dão origem ao chamado "texto compilado" da norma original.
- Dependências hierárquicas: usualmente normas mais específicas e detalhadas regulamentam as normas mais gerais. Essa é uma relação típica entre, por exemplo, as Leis Federais e a Constituição da República. A hierarquia, num banco de dados, permite organizar de forma mais coerente grandes quantidades de normas.
- Vinculação por assunto: apesar de ser um dos aspectos mais difíceis de se estabelecer pela via da automação, o agrupamento de normas em função do assunto que tratam é de grande importância. Metodologias da Biblioteconomia e da Jurisprudência garantem a confiabilidade de procedimentos computacionais assistidos por pessoas especializadas.
Fonte: https://projeto.lexml.gov.br/documentacao/destaques-lexml#como-integrar
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