Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecip...

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Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sapé - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Técnico de Controle Interno |

Q1768913 Direito Tributário

Segundo o Direito Tributário brasileiro, o pagamento antecipado pelo obrigado nos termos da disciplina normativa do Código Tributário Nacional:

extingue o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.

suspende o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

exclui o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

extingue o crédito, sob condição resolutória da ulterior homologação ao lançamento.

suspende o crédito, sob condição suspensiva da ulterior homologação ao lançamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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