Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, anali...

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Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Sapé - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Sapé - PB - Técnico de Controle Interno |

Q1768912 Direito Tributário

Em conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:

Na solidariedade, a isenção ou remissão de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que se outorgada pessoalmente a um deles.

Na solidariedade, a interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece ou prejudica aos demais.

No Direito Tributário brasileiro, só existe a solidariedade ativa, jamais a solidariedade de devedores.

No Direito Tributário brasileiro, não se pode falar em nenhum tipo de solidariedade.

Na solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, o pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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