A Lei n° 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Políti...

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Q183218

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior |

Q183218 Direito Ambiental

A Lei n° 6.938/81 e suas alterações dispõem sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. Não consta(m) nessa Lei, como sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente,

a avaliação de impactos ambientais.

a conta de consumo de combustíveis fósseis (CCC).

o zoneamento ambiental, embora o recomende.

o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental.

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