Assinale a opção que apresenta a modalidade de apoio às ex...

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Q128058
Comércio Internacional (Exterior) Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro , Regime Aduaneiro e Tributação ,
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: MDIC Prova: MOVENS - 2009 - MDIC - Técnico Gerencial - Direito |
Q128058 Comércio Internacional (Exterior)
Assinale a opção que apresenta a modalidade de apoio às exportações que se refere à exportação financiada pelas instituições financeiras no país e no exterior, na qual o Proex paga parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes àqueles praticados no mercado internacional.

Alternativas

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber distinguir o Proex Equalização do Proex Financiamento. No Proex Equalização, a exportação é financiada por instituições financeiras no País e no exterior, e o PROEX paga parte dos encargos financeiros para torná-los equivalentes aos praticados no mercado internacional. Já no Proex Financiamento, há financiamento direto com recursos do Tesouro Nacional ao exportador brasileiro ou ao importador.

Critério decisivo: O ponto decisivo foi a expressão de que o PROEX paga parte dos encargos financeiros para igualá-los aos praticados no mercado internacional, em operação financiada por instituições financeiras no País e no exterior. Essa é a definição de Proex Equalização.

Tema central: Modalidades do PROEX no apoio às exportações brasileiras
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde exatamente à modalidade em que a exportação é financiada por instituições financeiras no País e no exterior, enquanto o PROEX assume parte dos encargos financeiros, tornando-os equivalentes aos do mercado internacional. Esse é o traço definidor do Proex Equalização segundo a base.
B
Errada
Está incorreta porque o Proex Financiamento, segundo a base, envolve financiamento direto com recursos do Tesouro Nacional ao exportador brasileiro ou ao importador. O enunciado não descreve financiamento direto, mas equalização de encargos em operação financiada por instituições financeiras.
C
Errada
Está incorreta porque se refere a modalidade de financiamento pré-embarque, enquanto o enunciado identifica como elemento central o pagamento, pelo PROEX, de parte dos encargos financeiros para equipará-los aos do mercado internacional, característica típica da equalização.
D
Errada
Está incorreta porque remete a modalidade ligada ao pós-embarque, mas a questão não pede a fase operacional da exportação. O que ela exige identificar é a modalidade estrutural em que há equalização dos encargos financeiros pelo PROEX.
Pegadinha da questão
A principal pegadinha é confundir a palavra “financiada” com Proex Financiamento. O enunciado fala em financiamento por instituições financeiras e, ao mesmo tempo, em pagamento de parte dos encargos pelo PROEX para equalizá-los aos do mercado internacional. Esse detalhe desloca a resposta para Proex Equalização. Outra confusão possível é tomar pré-embarque ou pós-embarque como critério principal, quando o enunciado cobra a modalidade estrutural do PROEX.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado destacar que o PROEX paga parte dos encargos financeiros para igualá-los aos do mercado internacional, a referência é ao Proex Equalização.
  • Se aparecer financiamento por instituições financeiras no País e no exterior, verifique se há equalização de encargos; esse é o elemento que diferencia a modalidade.
  • Quando a alternativa mencionar financiamento direto com recursos do Tesouro Nacional ao exportador ou ao importador, o quadro é de Proex Financiamento, não de equalização.

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Comentários

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A) Proex equalização

A) Proex equalização

A) Proex equalização

Proex Equalização – Alternativa A (correta)

Previsto na Lei nº 10.184/2001 e regulamentado pelo Ministério da Economia. É a modalidade em que o governo, por meio do Proex, paga parte dos encargos financeiros de financiamentos concedidos por instituições financeiras no Brasil ou no exterior, reduzindo o custo do financiamento ao exportador. O objetivo é tornar as condições equivalentes às taxas internacionais. Trata-se de apoio indireto: o financiamento é bancário e o Proex apenas equaliza juros.

Proex Financiamento – Alternativa B (incorreta)

Modalidade em que o próprio Tesouro Nacional financia diretamente a exportação. Não há equalização de encargos financeiros, pois o crédito é concedido pelo governo.

Proex Pré-embarque especial – Alternativa C (incorreta)

Financiamento das etapas anteriores ao embarque; não envolve equalização de juros. Concede recursos ao exportador para produção da mercadoria.

Proex Pós-embarque – Alternativa D (incorreta)

Financiamento concedido após o embarque da mercadoria, para apoiar o exportador no prazo de pagamento ao importador; não se trata de equalização de taxas bancárias.

Resposta correta: A – Proex Equalização.

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