Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de Seguridade So...
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Ano: 2019
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Provas:
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Engenheiro Civil
|
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Arqueólogo |
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Médico Veterinário I |
Q1747588
Direito Administrativo
Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de
Seguridade Social do servidor quanto ao seu
dependente, nos exatos termos da Lei nº. 8.112/90,
EXCETO:
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde.
Pra facilitar: não faz sentido o próprio servidor receber pensão; do mesmo modo, por ex, não faz sentido o servidor receber auxílio-funeral se ele tivesse morrido
O exame da presente questão deve ser feito à luz do que preconiza o art. 185 da Lei 8.112/90, que traz o rol de benefícios devidos ao servidor e a seus dependentes. Confira-se, nos pontos que aqui interessam:
"Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
(...)
c) salário-família;
(...)
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde."
Da leitura deste rol, verifica-se que as opções A, C, D e E correspondem, com precisão, às alíneas dos inciso II, que traz, de fato, os benefícios destinados aos dependentes do servidor, conforme desejado pelo enunciado da questão.
Por sua vez, a alternativa B (salário família) constitui benefício devido ao próprio servidor, porquanto contemplado no inciso I, alínea "c". Logo, corresponde à resposta da questão, sendo o único incorreto.
Gabarito do professor: B.
"Art. 185. Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:
I - quanto ao servidor:
(...)
c) salário-família;
(...)
II - quanto ao dependente:
a) pensão vitalícia e temporária;
b) auxílio-funeral;
c) auxílio-reclusão;
d) assistência à saúde."
Da leitura deste rol, verifica-se que as opções A, C, D e E correspondem, com precisão, às alíneas dos inciso II, que traz, de fato, os benefícios destinados aos dependentes do servidor, conforme desejado pelo enunciado da questão.
Por sua vez, a alternativa B (salário família) constitui benefício devido ao próprio servidor, porquanto contemplado no inciso I, alínea "c". Logo, corresponde à resposta da questão, sendo o único incorreto.
Gabarito do professor: B.
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