Alternativa correta: B

A questão trata sobre as responsabilidades e atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT). O ERT é o profissional de enfermagem de nível superior que assume a responsabilidade pelo planejamento, organização, direção, coordenação, execução e avaliação dos Serviços de Enfermagem na instituição. Esse papel é crucial para garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Enfermagem (COREN).

Alternativa B: A alternativa correta indica que uma das atribuições do ERT é organizar o Serviço de Enfermagem utilizando-se de instrumentos administrativos, como regimento interno, normas e rotinas, protocolos, procedimentos operacionais padrão e outros. Essa função é essencial para o funcionamento eficiente e seguro do serviço de enfermagem, garantindo que todas as práticas estejam padronizadas e de acordo com as diretrizes da instituição e do COREN.

Alternativa A: Incorreta. Presidir a Comissão de Ética de Enfermagem é uma atribuição que pode ser exercida por qualquer membro da comissão, não sendo exclusiva do ERT. A normatização da comissão de ética é de importante responsabilidade, mas não é uma função única do ERT.

Alternativa C: Incorreta. Designar o(s) enfermeiro(s) responsável(eis) pela realização do dimensionamento de pessoal de enfermagem é uma tarefa de gestão de equipe, mas essa responsabilidade não é exclusiva do ERT. O dimensionamento de pessoal geralmente é uma atribuição do setor de recursos humanos em conjunto com a chefia de enfermagem.

Alternativa D: Incorreta. Atuar na Comissão de Controle de Infecções Hospitalares (CCIH) é uma tarefa importante, mas ela pode ser designada a qualquer enfermeiro capacitado para essa função, não sendo uma atribuição exclusiva do ERT.

Alternativa E: Incorreta. Garantir que o estágio curricular seja supervisionado pelo enfermeiro responsável pelo setor de educação continuada é uma atribuição específica do setor de educação continuada, e não do ERT. O ERT pode colaborar com essa atividade, mas a responsabilidade direta é do setor de educação.

Espero que essa explicação tenha ajudado você a compreender melhor as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico e a resolver questões relacionadas a esse tema em provas de concursos públicos.

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A questão se refere às funções do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT), um profissional de nível superior que administra os serviços de enfermagem e recebe a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Conselho Regional de Enfermagem. A alternativa B é a correta porque, como descrito na pergunta, uma das principais tarefas do ERT é a organização do Serviço de Enfermagem, o que inclui a utilização de instrumentos administrativos como regimento interno, normas e rotinas, protocolos, procedimentos operacionais padrão, entre outros. As outras alternativas listam funções que, embora possam ser realizadas por um enfermeiro, não se enquadram especificamente nas responsabilidades de um ERT.

XII - Organizar o Serviço de Enfermagem com base na SAE, utilizando-se de instrumentos administrativos, como regimento interno, normas e rotinas, protocolos, procedimentos operacionais padrão, processo de enfermagem, escala e outros

São atribuições do ERT (de forma didática):

1. Planejamento e Gestão

• Fazer o planejamento e programação de Enfermagem com dimensionamento de pessoal.
• Organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de Enfermagem.
• Implantar e manter a SAE, regimentos, escalas, POPs, protocolos e manuais.
• Avaliar desempenho da equipe periodicamente.
• Usar análise situacional para elaborar Plano de Ação da equipe.

2. Documentação e Responsabilidades

• Entregar ao COREN documentos exigidos na concessão/renovação da ART.
• Manter dados atualizados da equipe (nome, CPF, COREN, setor etc.).
• Verificar validade da inscrição dos profissionais e CIP.
• Manter a CRT afixada em local visível.
• Garantir registros assistenciais e administrativos adequados.

3. Fiscalização e Legalidade

• Afastar profissionais sem habilitação legal.
• Informar o COREN sobre infrações éticas e práticas ilegais.
• Colaborar com fiscalizações e responder a intimações do COREN.
• Exigir que todos portem Carteira de Identidade Profissional (CIP).

 4. Ensino e Formação

• Garantir supervisão de estágios, aulas práticas e visitas técnicas.
• Promover educação continuada e capacitação profissional.
• Participar da seleção de pessoal e indicar substituto, se ausente.

5. Representação e Participação

• Intermediar implantação da Comissão de Ética de Enfermagem.
• Colaborar com comissões e programas institucionais.
• Participar do planejamento de ações de saúde com a equipe.