Conforme o disposto no art. 194, da Lei nº 6.404/76, o estat...
I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade. II. Estabeleça o limite mínimo da reserva. III. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.
Estão CORRETAS as afirmativas: