Durante a elaboração de um laudo psicológico solicitado
por equipe multiprofissional do CAPS, o psicólogo optou
por utilizar linguagem acessível, descrevendo aspectos do
funcionamento mental do sujeito com base em entrevistas
clínicas, visitas domiciliares e observação em grupo
terapêutico. O laudo seria encaminhado ao Judiciário para
fins de curatela.
Considerando a documentação legal que ampara o
funcionamento do SUS, é correto afirmar que:

Question

Durante a elaboração de um laudo psicológico solicitado
por equipe multiprofissional do CAPS, o psicólogo optou
por utilizar linguagem acessível, descrevendo aspectos do
funcionamento mental do sujeito com base em entrevistas
clínicas, visitas domiciliares e observação em grupo
terapêutico. O laudo seria encaminhado ao Judiciário para
fins de curatela.
Considerando a documentação legal que ampara o
funcionamento do SUS, é correto afirmar que: Alternativa A: o laudo deve conter exclusivamente resultados de
testes padronizados validados pelo SATEPSI. Ou Alternativa B: a redação deve restringir-se à linguagem técnica, sem
considerações subjetivas. Ou Alternativa C: o psicólogo deve garantir fundamentação técnica e
clareza, considerando os princípios do SUS. Ou Alternativa D: a demanda judicial impede a inserção de informações
obtidas por escuta clínica não-diretiva.  Ou Alternativa E: o uso de informações obtidas em grupo terapêutico
viola o princípio da confidencialidade coletiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] o psicólogo deve garantir fundamentação técnica e
clareza, considerando os princípios do SUS. Gabarito: CFundamento decisivo: O critério decisivo era a exigência normativa de laudo psicológico tecnicamente fundamentado e redigido de forma acessível ao destinatário.Tema central: Laudo psicológico no SUS/CAPSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a Resolução CFP nº 06/2019 não limita o laudo a resultados de testes padronizados validados pelo SATEPSI; ela admite métodos, técnicas e procedimentos psicológicos reconhecidos.BErradaEstá errada porque a norma exige narrativa acessível e compreensível ao destinatário, e não redação restrita a linguagem exclusivamente técnica.CCertaA alternativa C está correta porque o laudo psicológico deve ter natureza técnico-científica e ser apresentado com narrativa precisa, didática, acessível e compreensível ao destinatário. Além disso, a norma admite a construção do documento com base em métodos, técnicas e procedimentos psicológicos reconhecidos.DErradaEstá errada porque a demanda judicial não impede, por si, o uso de informações obtidas por escuta clínica não-diretiva, desde que pertinentes e tecnicamente fundamentadas.EErradaEstá errada porque o dever de sigilo não gera vedação automática ao uso de informações obtidas em grupo terapêutico; o limite é ético-técnico e de necessidade da informação.Pegadinha da questãoA questão tentou induzir a ideia de que, por ser laudo para o Judiciário, a redação deveria ser exclusivamente técnica ou baseada apenas em testes.Dica para questões semelhantesEm laudo psicológico, verifique sempre se há fundamentação técnico-científica e linguagem compreensível ao destinatário.Não presuma exclusividade de testes psicológicos quando a norma admite outros métodos, técnicas e procedimentos reconhecidos.A destinação do documento ao Judiciário não elimina, por si, o uso de dados clínicos pertinentes.Sigilo não significa proibição absoluta de uso de informação; o critério é a pertinência e a necessidade.

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Durante a elaboração de um laudo psicológico solicitado por...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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