Acessibilidade consiste na possibilidade e na condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Preservação é conjunto de intervenções de caráter intensivo que, com base em metodologia e técnica específicas, visa recuperar a plenitude de expressão e a perenidade do bem cultural, respeitadas as marcas de sua passagem ao longo do tempo.

Acautelamento é o escoramento de obra que se encontra em estado de deterioração.

Conservação refere-se às medidas necessárias para garantir a integridade de um bem pertencente à União, aos estados ou a municípios. Manutenção refere-se às medidas que devem ser tomadas pelos proprietários de bens imóveis para manter suas características históricas.

Edificações de uso privado são aquelas cuja propriedade pertence a empresas ou consórcio de empresas.