Home Concursos Públicos Questões Q2499168 No que diz respeito à receita pública, assinale a opção INC... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2499168 Contabilidade Pública Ingressos e Dispêndios Públicos , Receita Pública: Orçamentária e Extraorçamentária , Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: CODEG - ES Prova: Instituto Referência - 2024 - CODEG - ES - Contador | Q2499168 Contabilidade Pública No que diz respeito à receita pública, assinale a opção INCORRETA. Alternativas A Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação. B O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao das despesas de capital constantes do projeto de lei orçamentária. C A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. D Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida se comprovado erro ou omissão de ordem técnica ou legal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro