Para resolver a questão sobre os princípios finalísticos e diretrizes estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS), precisamos compreender o que cada um desses princípios significa e como eles se aplicam na prática. O SUS é regido por princípios fundamentais que orientam sua organização e funcionamento, garantindo o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Vamos analisar cada alternativa para identificar qual delas está incorreta.

Alternativa A: A universalidade é um princípio finalístico, ou seja, é um ideal a ser alcançado, indicando, portanto, uma das características do sistema que se pretende construir e um caminho para sua construção.

A universalidade é, de fato, um princípio finalístico do SUS. Ela assegura que todos os cidadãos têm direito ao acesso aos serviços de saúde, independentemente de qualquer condição. Está correta.

Alternativa B: A noção de equidade diz respeito à necessidade de se “tratar igualmente os desiguais” de modo a se alcançar a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de desenvolvimento pessoal e social entre os membros de uma dada sociedade.

Aqui está o erro. Equidade no SUS significa tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas diferenças, para promover a igualdade de oportunidades. A frase “tratar igualmente os desiguais” está incorreta. Devemos dar mais àqueles que mais precisam, para reduzir desigualdades. Logo, essa alternativa está incorreta.

Alternativa C: A noção de integralidade diz respeito ao leque de ações possíveis para a promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos e assistência a doentes, implicando a sistematização do conjunto de práticas que vem sendo desenvolvidas para o enfrentamento dos problemas e o atendimento das necessidades de saúde.

A integralidade é um princípio que aponta para a prestação de cuidado completo e contínuo, atendendo às necessidades de saúde em todas as suas dimensões. Está correta.

Alternativa D: A descentralização da gestão do sistema implica na transferência de poder de decisão sobre a política de saúde do nível federal (MS) para os estados (SES) e municípios (SMS).

A descentralização é uma diretriz do SUS que visa tornar a gestão mais próxima da população, com maior autonomia para estados e municípios. Está correta.

Alternativa E: A hierarquização dos serviços diz respeito à possibilidade de organização das unidades segundo grau de complexidade tecnológica dos serviços, isto é, o estabelecimento de uma rede que articula as unidades mais simples às unidades mais complexas, através de um sistema de referência e contra-referência de usuários e de informações.

A hierarquização refere-se à organização dos serviços de saúde de maneira ordenada, conforme a complexidade e a necessidade dos atendimentos. Está correta.

Portanto, a alternativa incorreta é a Alternativa B. A compreensão correta dos princípios do SUS é essencial para o planejamento e gestão eficaz em saúde pública.

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Tratar de maneira diferente os desiguais.

QUal erro da E?

• A: Universalidade é um princípio finalístico e ideal a ser alcançado.
• B: Equidade refere-se a tratar desigualmente os desiguais para garantir igualdade de oportunidades.
• C: Integralidade é o conjunto sistematizado de ações em saúde.
• D: A descentralização no SUS não significa uma simples transferência de poder do nível federal para os estados e municípios, mas sim a distribuição das responsabilidades e o exercício da gestão em níveis diferentes (federal, estadual e municipal), respeitando a autonomia de cada ente federativo.
• E: Hierarquização refere-se à organização dos serviços em níveis de complexidade com referência e contrarreferência.