O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas: a circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

Os usuários das vias terrestres devem aderir-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.

Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro ou avistarem a luz intermitente dos veículos de emergência, deverão atravessar a via.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da direita, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade. 

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.