Constitui uma característica da cláusula rebus sic stan...

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Q204271

Ano: 2011 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q204271 Direito Civil

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;

a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;

o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;

o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;

o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.

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