De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassis...

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Q4331247 Serviço Social
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, os serviços da política de assistência social são organizados por níveis de complexidade no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, com o objetivo de assegurar proteção social às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos. Nesse contexto, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências integra qual nível de proteção socioassistencial? 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O dado decisivo era a denominação do serviço no enunciado: sua classificação expressa no art. 1º, III, d, da Tipificação leva ao gabarito C.

Tema central: Classificação dos serviços socioassistenciais
Análise das alternativas
A
Errada
A média complexidade corresponde ao inciso II do art. 1º. O serviço perguntado está no inciso III, alínea d, que trata da alta complexidade.
B
Errada
A proteção social básica reúne os serviços do inciso I. O serviço citado integra a proteção social especial de alta complexidade, prevista no inciso III.
C
Certa
A alternativa C corresponde à categoria sob a qual a Tipificação lista nominalmente o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Não é necessário examinar financiamento, reconhecimento da calamidade ou unidade executora para definir essa classificação.
D
Errada
Proteção Social Comunitária Preventiva não é um nível de proteção previsto na organização estabelecida pelo art. 1º da Tipificação.
E
Errada
A Tipificação insere esse serviço na alta complexidade, sem enquadrá-lo simultaneamente na média complexidade. A alternativa acrescenta uma classificação que a norma não atribui ao serviço.
Pegadinha da questão
Confundir a classificação específica do serviço com a expressão abrangente “média e alta complexidade” ou aceitar como categoria normativa a denominação aparentemente plausível “Proteção Social Comunitária Preventiva”.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão indicar um serviço nominalmente previsto na Tipificação, use seu enquadramento expresso para identificar o nível de proteção.
  • Confira se a categoria apresentada existe na classificação normativa; uma denominação plausível não basta.
  • Não confunda articulação entre serviços de diferentes níveis com classificação simultânea do mesmo serviço.
  • Não generalize o enquadramento deste serviço para toda ação socioassistencial realizada em situações de calamidade.

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