De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
no que tange as Normas Gerais De Circulação e
Conduta. Sobre veículos precedidos de
batedores, de acordo com a legislação de trânsito,
assinale a alternativa correta:

Question

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro,
no que tange as Normas Gerais De Circulação e
Conduta. Sobre veículos precedidos de
batedores, de acordo com a legislação de trânsito,
assinale a alternativa correta: Alternativa A: Os veículos precedidos de batedores não têm
prioridade de passagem em nenhuma situação de
trânsito. Ou Alternativa B: Os batedores são utilizados apenas em
situações de emergência, e a prioridade de
passagem não se aplica. Ou Alternativa C: Os veículos precedidos de batedores têm
prioridade de passagem, desde que estejam
transportando passageiros. Ou Alternativa D: A prioridade de passagem para veículos
precedidos de batedores é assegurada, desde que
respeitem as demais normas de circulação. Ou Alternativa E: A prioridade de passagem para veículos
precedidos de batedores é exclusiva em rodovias,
não se aplicando em áreas urbanas.

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Alternativa [D] A prioridade de passagem para veículos
precedidos de batedores é assegurada, desde que
respeitem as demais normas de circulação. Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 29, VI: "VI - os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação;". À luz desse dispositivo, a alternativa D é a correta, pois reconhece a prioridade de passagem dos veículos precedidos de batedores sem afastar a observância das demais normas de circulação.Tema central: Prioridade de passagem com batedoresAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque nega a prioridade de passagem em qualquer situação, em confronto direto com o art. 29, VI, do CTB, que expressamente afirma que os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem.BErradaEstá errada porque cria duas restrições que não estão na lei: que os batedores seriam usados apenas em situações de emergência e que, nessas hipóteses, não haveria prioridade. O art. 29, VI, do CTB não limita a prioridade a emergências nem a exclui.CErradaEstá errada porque acrescenta requisito inexistente no texto legal. O art. 29, VI, do CTB não condiciona a prioridade de passagem ao transporte de passageiros.DCertaA alternativa D está correta porque corresponde à literalidade do art. 29, VI, do CTB. O dispositivo assegura prioridade de passagem aos veículos precedidos de batedores e, ao mesmo tempo, impõe a ressalva de que essa prioridade deve ser exercida com respeito às demais normas de circulação. Portanto, a alternativa acerta tanto na existência da prioridade quanto no seu limite jurídico.EErradaEstá errada porque restringe a prioridade às rodovias e exclui sua incidência em áreas urbanas, limitação territorial que não consta do art. 29, VI, do CTB.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre reconhecer a prioridade de passagem e tratá-la como absoluta ou condicionada a exigências que a lei não prevê, como emergência, transporte de passageiros ou tipo de via.Dica para questões semelhantesQuando a alternativa reproduzir a fórmula legal 'prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação', ela tende a estar correta.Elimine opções que neguem a prioridade expressamente prevista no art. 29, VI, do CTB.Elimine opções que acrescentem condições não escritas na lei, como emergência, passageiros ou limitação a rodovias.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no que tange...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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