Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a...

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Q663348

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663348 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.

É facultativo o assento de nascimento de indígena, integrado ou não, no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Aplica-se o procedimento de registro tardio para a lavratura de assento de nascimento de indígena requerido por representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

A etnia do registrando poderá ser lançada como sobrenome, se assim for solicitado.

É vedado constar do assento que o registrando é indígena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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