Gabarito: Alternativa C - Certo

A questão em análise aborda a estratégia de modificação da divisão dos distritos eleitorais, conhecida como gerrymandering, utilizada por partidos no poder para assegurar uma maioria de votos em determinados distritos.

Vamos entender melhor os conceitos envolvidos:

Sistemas Eleitorais:

Os sistemas eleitorais são métodos pelos quais os votos são convertidos em assentos legislativos. Existem dois principais tipos de sistemas eleitorais:

• Sistema Majoritário: Neste sistema, o candidato ou partido que obtém a maioria dos votos em um distrito eleitoral é eleito. É comum em eleições para cargos executivos, como presidentes e governadores.
• Sistema Proporcional: Neste sistema, os assentos são distribuídos de acordo com a proporção de votos que cada partido recebe. Isso é comum em eleições legislativas.

Gerrymandering:

O gerrymandering é uma prática utilizada por partidos no poder para manipular a divisão dos distritos eleitorais. O objetivo é criar distritos que favoreçam o partido no poder, garantindo assim uma maioria de votos. Esse processo pode ser feito de duas formas principais:

• Packing: Concentrar o máximo possível de eleitores da oposição em poucos distritos, para garantir que os distritos restantes tenham uma maioria de eleitores favoráveis ao partido no poder.
• Cracking: Diluir a base eleitoral da oposição em vários distritos, de modo que não consigam formar uma maioria em nenhum deles.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C (Certo) está correta. Partidos no poder realmente utilizam a estratégia de modificação da divisão dos distritos eleitorais para garantir uma maioria de votos em determinados distritos. Essa prática, como vimos, é chamada de gerrymandering e pode influenciar significativamente os resultados das eleições, prejudicando a representação justa e equitativa dos eleitores.

Conclusão:

Para resolver questões como esta em concursos públicos, é essencial compreender os conceitos de gerrymandering e os tipos de sistemas eleitorais (majoritário e proporcional). Este conhecimento permite identificar práticas de manipulação eleitoral e entender suas implicações para a democracia e a representação política.

Gabarito: correto

Em sistemas eleitorais distritais, há a necessidade de se redefinirem os limites de cada circunscrição eleitoral periodicamente, conforme aumenta a respectiva população. 

A prática de manipular as divisões dos distritos eleitorais em benefício do partido que está no poder é conhecida como gerrymandering, em que se redesenham de modo a favorecer a eleição dos candidatos que serão lançados pelo partido que está no governo.

"Esse é um tema que tem gerado intenso debate nos EUA, onde a definição da fronteira dos distritos é feita a cada 10 anos, após o recenseamento populacional. [...] O fato de o desenho dos distritos ser promovido por um órgão político, controlado por um dos dois grandes partidos norte-americanos, tem favorecido manipulações ocasionais das fronteiras em prol do partido dominante. Essa prática é conhecida como gerrymandering, em alusão a Eldridge Gerry (1744-1814), governador de Massachusetts, que, em 1812, aprovou uma lei que redesenhava os distritos do estado de modo a favorecer seu partido (Republicano)" (NICOLAU, 2012).

No Brasil, não se vê tal problema porque a divisão dos estados em zonas eleitorais é aprovada pela Justiça Eleitoral (Código Eleitoral, art. 23, inciso VIII), de forma independente dos partidos, conforme critérios previamente estabelecidos pelo TSE, por meio da Resolução n. 23.422/2014.

Referências: NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas Eleitorais. 6ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

Gabarito certo.

O voto distrital é, na mídia e nos meios políticos brasileiros, sinônimo de sistema eleitoral de maioria simples .

CERTO. Essa prática é tecnicamente denominada "geometria eleitoral" (conhecida internacionalmente como gerrymandering) e é apontada como um dos graves inconvenientes dos sistemas majoritários de base distrital.



SEGUE O FIO

A divisão de um território em distritos eleitorais pode ser inspirada ou manipulada por grupos interessados em obter resultados favoráveis, garantindo que a composição do eleitorado dentro de uma demarcação específica beneficie o partido no poder.

No sistema majoritário (especialmente o distrital puro), o território é repartido em tantas circunscrições quantos forem os mandatos; o risco é que essa "geometria" deforme a representação da vontade real do eleitorado ao concentrar apoiadores em áreas estratégicas.

Durante a ditadura militar, os autores registram que a legislação eleitoral era modificada com frequência de modo a favorecer a Arena (partido do governo), permitindo que o regime mantivesse resultados significativos nas disputas majoritárias.

O institucionalismo estuda justamente como diferentes desenhos de sistemas eleitorais e regras do jogo afetam os resultados políticos, reconhecendo que quem detém o poder de legislar sobre as divisões territoriais pode influenciar diretamente a manutenção de sua hegemonia