Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficia...

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Q663345

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2016 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q663345 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é correto afirmar que

é vedado aos companheiros alterar o nome em virtude da união estável.

deverá ser realizado no primeiro domicílio dos companheiros.

é facultativa a menção, no assento, a eventuais casamentos e uniões estáveis anteriores dos companheiros.

não poderá ser registrada a escritura pública declaratória de união estável de pessoa casada, ainda que separada de fato.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficia...

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