A política pública de atenção à criança visa:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Promover a inclusão e o atendimento integral às crianças.
Tema central da questão: O foco está na política pública de atenção à criança, um campo essencial da Psicologia e das Políticas Públicas. Esse tema envolve entender como o Estado e o sistema de saúde/educação estruturam ações para garantir os direitos, o desenvolvimento e o bem-estar de todas as crianças, promovendo proteção, inclusão e integralidade em suas necessidades.
Resumo teórico: As diretrizes de atenção à criança no Brasil baseiam-se em documentos como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/1990) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Portaria nº 1.130/2015). Ambos defendem o atendimento universal, integral e inclusivo, respeitando a diversidade e priorizando a garantia de direitos, sobretudo para aqueles em situação de vulnerabilidade.
Justificativa da alternativa correta: Promover a inclusão e o atendimento integral significa assegurar que todas as crianças tenham acesso a serviços de saúde, educação e assistência social, sem discriminação. Isso inclui crianças com deficiência, necessidades especiais ou em situação de vulnerabilidade. O objetivo é atender não apenas às questões físicas, mas também emocionais, sociais e de desenvolvimento, conforme previsto nas políticas públicas e na legislação vigente.
Análise das alternativas incorretas:
A - Excluir crianças com necessidades especiais do sistema educacional.
Esta alternativa contraria princípios fundamentais de inclusão previstos em lei. Excluir qualquer criança, especialmente as com necessidades especiais, é ilegal e antiético.
C - Centralizar os recursos exclusivamente em crianças sem dificuldades.
Esta opção fere o princípio da equidade, pois a prioridade é garantir recursos para quem mais precisa, assegurando direitos sociais a todos, especialmente aos mais vulneráveis.
D - Focar apenas no desempenho acadêmico.
As políticas públicas para crianças vão muito além do desempenho escolar; abrangem saúde, lazer, proteção, convivência familiar e comunitária, conforme estabelece o ECA.
Dicas de interpretação: Sempre desconfie de alternativas excludentes, restritivas ou que contrariem direitos universais. Busque termos como "inclusão", "integralidade" e "universalidade", que costumam expressar o foco correto das políticas públicas.
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