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Q536353 Ciência Política

Com referência ao Estado contemporâneo, julgue o item subsequente.


Segundo a teoria de Maurice Duverger, há ditaduras sociológicas, cuja origem está situada na crise conjuntural da sociedade; e há ditaduras técnicas, que nascem de uma crise estrutural da sociedade, decorrente da crise de legitimidade do poder político.

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Sob tal perspectiva, Duverger persegue três objetivos principais em Les Partis Politiques. O primeiro deles consiste na elaboração do esboço de uma primeira teoria geral das organizações partidárias, com a apresentação de critérios de análise e métodos de pesquisa. Seu segundo objetivo é apresentar um modelo de análise formal, contendo algumas questões centrais do problema, conceitos operacionais básicos e critérios classificatórios por meio de uma heurística taxonômica. Finalmente, seu terceiro principal objetivo é propor algumas hipóteses de pesquisa a serem testadas em agendas de investigação futuras, de modo que seja possível a formulação de “leis sociológicas”. Para a atingir tais objetivos, Duverger desenvolveu a exposição sobre dois eixos analíticos centrais, quais sejam: (1) a explicação do surgimento dos partidos, da lógica de sua evolução e dos tipos partidários de acordo com sua estrutura organizacional, e (2) a proposição de hipóteses sobre a relação entre os partidos em seu conjunto, especialmente no que se refere ao formato quantitativo do sistema partidário, e certas variáveis políticas e sociais, como (a) as correntes de opinião (b) a estrutura social, (c) a fórmula eleitoral e (d) a dinâmica dos regimes políticos ou dos governos

R. Errado

De dictare, dar ordens. Segundo Maurice Duverger, o regime político autoritário e mantido pela violência, de carácter excepcional e ilegítimo. Na Roma republicana, o ditador era um magistrado extraordinário investido pelo Senado durante um período de suspensão do direito (iuristitium), com prazo limitado, durante o qual se suspendiam as restantes magistraturas. A ditadura, além de provisória, era juridicamente regulada. Visava a condução de uma guerra ou a solução de uma grave crise doméstica. Desta origem romana, o regime ficou sempre como um modelo provisório de formal suspensão da política. Mas algumas são quase definitivamente provisórias e provisoriamente definitivas, um jogo de palavras usado por certos oposicionistas portugueses ao regime salazarista, por causa de duas marcas de tabaco popular então existentes, os Definitivos e os Provisórios.

Fonte: maltez.info/respublica/Cepp/conceitos_politicos/ditadura.htm

Errado. Segundo Zorzi(*): "Duverger (1961) apresenta a dicotomia ditaduras sociológica e técnicas. A primeira [sociológica] é decorrente de uma crise na estruturação social e na legitimidade do poder político, que provavelmente não possui legítima representatividade. A segunda [técnica] representa a crise da conjuntura daquele momento, respondendo às necessidades de um grupo que é protagonista no Estado, com o sentimento de falta de administração técnica". Vide DUVERGER, Maurice. De la dictature. René Julliard, 1961. (*) Fonte: https://bdm.unb.br/bitstream/10483/25401/1/2018_GiullianaZorzi_tcc.pdf

O item está ERRADO.

A questão inverteu os conceitos da classificação de Maurice Duverger sobre as ditaduras modernas.

Maurice Duverger, em sua obra Os Regimes Políticos, diferencia as ditaduras a partir da natureza da crise que as originou:

  1. Ditaduras Técnicas (Crise Conjuntural): São aquelas que nascem de uma desorganização passageira do Estado ou de uma crise econômica aguda (conjuntural). Elas se apresentam como um "remédio temporário" para restaurar a ordem. Frequentemente, são ditaduras militares ou burocráticas que não pretendem transformar profundamente a estrutura da sociedade, apenas "limpar" a política.
  2. Ditaduras Sociológicas (Crise Estrutural): São muito mais profundas. Elas nascem de uma crise na estrutura da própria sociedade, como um conflito de classes inconciliável ou uma mudança radical no modo de produção. Elas buscam criar uma "nova ordem", transformar a cultura e a organização social. O fascismo e o stalinismo seriam exemplos de ditaduras sociológicas.

A banca testa se o candidato decorou apenas os nomes ou se compreende a lógica por trás deles. O termo "sociológico" em Ciência Política quase sempre remete a questões de base, estrutura e relações de classe (longo prazo), enquanto "técnico" remete a gestão, procedimentos e administração (curto prazo).

A ditadura sociológica é aquela que emerge de movimentos profundos da estrutura social. Ela não é um "acidente" político, mas o resultado de tensões entre classes ou grupos sociais.

  • A Base Social: Esse tipo de ditadura conta com o apoio (ou a mobilização) de uma parcela significativa da sociedade. Ela se apresenta como a "vontade do povo" ou de uma classe específica.
  • O Objetivo: Visa transformar a sociedade, consolidar uma nova classe no poder ou esmagar uma ameaça social (como o medo do comunismo ou da oligarquia).
  • Exemplos Clássicos: O Fascismo e o Nazismo. Eram regimes que possuíam partidos de massa, ideologia forte e uma base social que se sentia representada pelo ditador.
  • Legitimidade: A força do regime vem da mística e do apoio popular organizado, e não apenas das baionetas.

A ditadura técnica (também chamada de "ditadura de aparelho") é mais "fria". Ela não nasce necessariamente de um clamor das massas, mas da eficiência dos meios de controle do Estado.

  • A Base de Poder: Sustenta-se no controle dos instrumentos técnicos do Estado: as Forças Armadas, a polícia, a burocracia e os meios de comunicação.
  • O Perfil do Ditador: Muitas vezes é um burocrata, um general ou um administrador. O poder é exercido de forma administrativa e repressiva, sem a necessidade de grandes mobilizações de rua.
  • O Papel da Tecnologia: Duverger destaca que o progresso técnico (armas modernas, sistemas de vigilância, propaganda estatal) permite que uma pequena minoria controle uma grande maioria, mesmo sem apoio popular real.
  • Exemplos Clássicos: Governos militares puramente administrativos ou regimes onde a técnica de repressão é tão avançada que a sociedade fica paralisada (imobilismo social).

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