Alternativa correta: D - II e IV.

Tema central da questão: A questão aborda a NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, uma das normas mais cobradas em concursos da área de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo da questão é avaliar se o candidato reconhece os conceitos de áreas de risco, categorias de profissionais (habilitado, qualificado, capacitado, autorizado), uso de adornos e competências técnicas segundo a legislação vigente.

Resumo teórico: A NR 10 (Portaria MTE nº 3.214/78) estabelece requisitos e condições para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam diretamente ou indiretamente com eletricidade. Pontos-chave da norma incluem:

• Áreas de risco: Dividem-se em zona de risco (acesso restrito a autorizados) e área controlada (também com restrição, não sendo de livre acesso).
• Profissionais: Existem distinções entre habilitado (registro no conselho de classe, normalmente engenheiros e técnicos), qualificado (formação específica, mas sem registro), capacitado (treinamento específico e supervisão).
• Adornos: O uso de adornos é proibido para trabalhadores em instalações elétricas, independentemente de cargo ou assinatura de responsabilidade.
• Prontuário de instalações: Documentos técnicos devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado, ou seja, registrado em conselho de classe.

Justificativa da alternativa correta (D):

II – Correta. A NR 10 define e diferencia com clareza os conceitos de trabalhador habilitado (com registro no conselho de classe), qualificado (com formação específica) e capacitado (com treinamento e supervisão específica). Essa diferenciação está expressa nos itens 10.8.2 e 10.8.3 da norma (Fonte: NR 10, item 10.8).

IV – Correta. A elaboração de documentos técnicos que constam no prontuário de instalações elétricas realmente é vedada a profissionais que não tenham registro no conselho de classe correspondente. Assim, apenas profissionais legalmente habilitados podem emitir esses documentos (Fonte: NR 10, item 10.2.8).

Análise das alternativas incorretas:

I – Incorreta. A zona de risco é de acesso restrito, mas a área controlada também exige restrição e procedimentos de controle. Não é de livre acesso, como diz a afirmação, pois qualquer área com possibilidade de energização deve ter acesso controlado (Fonte: NR 10, item 10.2.9 e 10.2.10).

III – Incorreta. O uso de adornos, como anéis, relógios e correntes, é proibido em serviços com eletricidade, independentemente de qualificação ou assinatura de termo de responsabilidade. Essa proibição é absoluta no texto da norma (Fonte: NR 10, item 10.7.8).

Estratégias de interpretação:
Ao ler situações absolutas (“é de livre acesso”, “é permitido desde que...”), fique atento, pois normas de segurança geralmente adotam posturas restritivas. Além disso, identifique palavras-chave como “qualificado”, “habilitado” e “capacitado”, pois são conceitos com definições bem específicas na NR 10.

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I - ERRADA - ZC = Zona controlada, restrita a trabalhadores autorizados. ZR = Zona de risco, restrita a trabalhadores autorizados e com a adoção de técnicas, instrumentos e equipamentos apropriados ao trabalho.

II - CORRETA - 10.8.2 É considerado profissional legalmente habilitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe. 10.8.3 É considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente: a) receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e b) trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. 

III - ERRADA - 10.2.9.3 É vedado o uso de adornos pessoais nos trabalhos com instalações elétricas ou em suas proximidades. 

IV - CORRETA - 10.2.7 Os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado.

A alternativa D é a correta. A NR-10 de fato diferencia trabalhador habilitado de capacitado (item II). E somente o habilitado, com registro de classe, pode elaborar documentos técnicos (item IV). O item I erra ao dizer que a zona controlada é livre e o III ao permitir adornos.

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